Politica

Começa a análise da indicação

Mesmo com a promessa de rigor na sabatina de Toffoli, vozes contrárias diminuem o tom

postado em 24/09/2009 08:15
Francisco Dornelles, relator da indicação de Toffoli ao Supremo: texto frio sobre o currículo do atual advogado-geral da UniãoSem consenso, mas com uma ofensiva mais branda do que a que fora anunciada pelos senadores, o nome do advogado-geral da União, Antonio Dias Toffoli, começou a ser analisado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da indicação, Francisco Dornelles (PP-RJ), elaborou um texto básico sobre o currículo do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e suas poucas ressalvas se referiram aos processos que tramitam na justiça do Amapá contra o advogado. Diante de um texto frio, a sabatina ficou para a próxima quarta-feira.

Apesar dos anúncios de alguns senadores de que pretendem ser rigorosos na análise(1) do nome de Toffoli, ontem, as críticas à indicação de Lula couberam a uma voz da oposição ainda isolada. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) seguiu a linha do que vinha afirmando desde quando começaram as especulações em torno do advogado-geral e fez acusações duras à falta de critérios técnicos e jurídicos usados pelo presidente para a escolha. ;Ele pode ser um bom advogado para o presidente, para o PT, para qualquer um de nós. Mas ele não é o melhor para ocupar a função de ministro do STF, que não pode ser visto como um cabide para os que eventualmente ocupam um cargo. Ele não tem notório saber jurídico e reputação ilibada, que são critérios exigidos pela Constituição para a ocupação da vaga de ministro do STF;, destacou.

A defesa de Toffoli, também acanhada, coube ao líder do PT na Casa, Aloizio Mercadante (SP). O senador afirmou que o bom desempenho do indicado à frente da AGU já é uma prova de que ele tem conhecimentos e experiência jurídica. ;Ele estabilizou a AGU, ganhou causas que resultaram em mais de R$ 30 bilhões aos cofres da União, foi responsável pela manifestação jurídica em 3.284 processos como advogado-geral;, citou o petista.



Votações
Por conta de um pedido de vista coletivo do relatório de Francisco Dornelles sobre a indicação de Toffoli para o Supremo, a sabatina ocorrerá às 10h na próxima quarta-feira. Depois de questionar o advogado-geral sobre os mais diversos assuntos, os parlamentares da CCJ irão votar para dizer se aprovam ou não o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso a maioria vote a favor da indicação de Toffoli, será feita uma nova votação no plenário da Casa.





Frases

"Ele não é o melhor para ocupar a função no STF, que não pode ser visto como um cabide. Ele não tem notório saber jurídico e reputação ilibada, que são critérios exigidos pela Constituição para a ocupação da vaga"
Álvaro Dias (PSDB-PR), senador



"Ele estabilizou a AGU, ganhou causas que resultaram em mais de R$ 30 bilhões aos cofres da União, foi responsável pela manifestação jurídica em 3.284 processos como advogado-geral"
Aloizio Mercadante (PT-SP), senador

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