postado em 05/10/2009 19:26
O governador de Goiás Alcides Rodrigues Filho, do PP, ajuizou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO), pela suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria.As ofensas alegadas pelo governador foram feitas em entrevista do parlamentar à Rádio CBN, em maio de 2009. Na oportunidade, segundo a defesa de Rodrigues, Leréia acusou o governador de ser o responsável pelo endividamento da estatal Centrais Elétricas de Goiás (Celg) e o chamou de ;traidor; e ;sem caráter;.
O advogado de Rodrigues ressaltou que embora a inviolabilidade de deputados e senadores alcance quaisquer opiniões, palavras e votos, conforme previsto no artigo 53 da Constituição Federal, a prerrogativa ;não cobre as ofensas que, por seu conteúdo e o contexto em que foram perpetradas, sejam de todo alheias à condição do agente;.
O relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa. Ele vai avaliar se a conduta de Leréia feriu ou não o decoro exigido de um parlamentar.