Ricardo Brito
postado em 17/10/2009 10:15
Em resposta encaminhada por e-mail pela assessoria de imprensa, o Ministério do Esporte negou que tenha havido direcionamento político na escolha da Federação Brasiliense de Kung Fu (Febrak) para administrar um dos convênios do Programa Segundo Tempo, em Sobradinho. A entidade, presidida pelo policial João Dias Ferreira, recebeu R$ 2,04 milhões para beneficiar 10 mil crianças e jovens. Pouco depois do fim do convênio, o presidente da entidade concorreu a deputado distrital pelo PCdoB nas eleições de 2006. Desde o início do governo Lula, a pasta teve como ministros integrantes do partido: Agnelo Queiroz (hoje no PT) e Orlando Silva.
Ministério Público Federal em Brasília pede a devolução de R$ 3,1 milhões da entidade e de João Dias por irregularidades no convênio. Para o MPF, não houve ;processo formal que demonstre as justificativas técnicas que fundamentaram a escolha da Febrak;. ;O convênio com a Febrak foi estabelecido em 15 de junho de 2005 e foram observados todos os requisitos legais necessários ao conveniamento com organizações não governamentais (ONGs);, respondeu o ministério, quando perguntado sobre as razões da contratação.Na ação, o MPF também questiona o sistema de fiscalização dos repasses do Ministério do Esporte. Somente em janeiro de 2006, nove meses após o início do convênio, é que a pasta mandou uma equipe para verificar no lugar a execução do programa. Um mês antes, contudo, toda a verba já havia sido liberada.
[SAIBAMAIS]Questionado se o Ministério do Esporte não deveria ter acompanhado com maior proximidade e antecedência a execução dessa parceria, tendo em vista o montante, a assessoria de imprensa defendeu as medidas administrativas tomadas pela Secretaria Nacional de Esporte Educacional (SNEDD) para fiscalizar o convênio em questão. Pelos trâmites burocráticos, segundo a assessoria, são seis medidas tomadas pelo ministério que culminaram na Tomada de Contas Especial, base da ação do MPF: a) notificação para apresentar a prestação de contas final; b) vistoria técnica e pedido de justificativa para as irregularidades encontradas; c) negativa de prorrogação de prazo; d) reprovação do cumprimento do objeto; e) reprovação da análise contábil-financeira; f) instauração de tomada de contas especial.
Não encontrado
Desde a quinta-feira pela manhã, o Correio tentou localizar João Dias pessoalmente e pelo telefone, sem sucesso. A partir de informações de amigos, parentes e lutadores de kung fu, esteve nos endereços da Febrak em Sobradinho, num condomínio residencial e numa academia de ginástica e não o encontrou. A reportagem deixou contatos com um amigo de João Dias, que se identificou apenas como Alcebíades, mas não obteve retorno. Localizada, a irmã dele, Aparecida Dias, também recebeu os recados da reportagem. ;É sempre assim, ele só retorna as ligações de números conhecidos;, afirmou ela, sem querer passar os contatos dele.