Alana Rizzo
Luiz Ribeiro
São Paulo ; Estados menos desenvolvidos gastam mais para manter a Justiça. É o que revela pesquisa divulgada ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As unidades da Federação com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são as que mais consomem, proporcionalmente, com a máquina do Judiciário. Maranhão, Alagoas, Piauí, Paraíba, Sergipe, Bahia e Acre destinaram 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para sustentar a estrutura e o pessoal da área. As mais desenvolvidas, inclusive o Distrito Federal, consumiram 0,61% dos PIBs. Os demais são: Paraná, Rio, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.
Em termos absolutos, no entanto, os estados com IDH elevado desembolsaram mais com a Justiça que todas as demais unidades da Federação juntas. Em 2007, a Justiça estadual gastou R$ 16,6 bilhões (0,65% do PIB). Mais da metade veio de SP, RS, RJ e DF. A situação foi a mesma no ano passado, quando a despesa chegou a R$19 milhões.
O DF tem o maior percentual de despesa em relação ao PIB e concentra mais juízes por 100 mil habitantes. Em 2008, o índice era de 11,2. No Rio Grande do Sul, são 7,3. As boas condições levaram o DF também à liderança no que se refere às condições materiais e humanas dos tribunais. No ranking de casos novos, a unidade ocupa o terceiro lugar.
;As variáveis sócioeconômicas explicam de maneira muito forte o número de ações que chegam ao Judiciário;, afirma a professora da Universidade de São Paulo Maria Tereza Sadek, coordenadora do estudo, acrescentando que, quanto menor o percentual de pobres num local, mais as pessoas recorrem à Justiça. ;É uma questão de conscientização;, explica.
Indignada com a distância que a separava do filho mais velho, Adriana Lacerda de Souza, de 29 anos, recorreu à Justiça para tentar recuperar a guarda do menino. ;Demorei muito tempo para criar coragem e ir até o fórum. Mas quando cheguei lá fiquei com mais esperança de dar uma família para o meu filho;, conta a moradora da Cidade Estrutural. Há anos, Adriana briga com a família do ex-marido, morto em 1998, para ter a chance de conviver com o menino. A última vez que tinha visto a criança foi há mais de 10 anos. Tomou um susto quando o encontrou durante uma audiência. ;Ele estava grande. Percebi que os olhinhos encheram de água;, conta a mãe, que tentou não se emocionar e aguarda ansiosa uma decisão da Justiça. ;Podia não demorar, né ? Para ele aproveitar mais a nossa família e conhecer os irmãos;, diz a mãe de outros cinco filhos, que sobrevive com R$ 600 que o marido ganha por mês dirigindo caminhão.
Ricos
De acordo com o levantamento, os estados mais desenvolvidos gastam mais com pessoal. Os locais com menores IDHs comprometeram 82,4% com a cifra e 17,6% em investimentos no ano passado. Os com índices mais altos usaram 92,1% do orçamento para pagar funcionários, restando apenas 7,9% para investimentos. No ano passado, a liderança coube ao DF, com 96,7% de gastos para esse fim ; crescimento de 5,5 pontos de um ano para o outro. Em Minas, o índice também ultrapassou 90% do orçamento. Por outro lado, havia apenas cinco magistrados para cada 100 mil habitantes.
A falta de juízes afeta, principalmente, a população do interior. Sessenta e duas varas estão vagas no estado. Em Montes Claros, no norte do estado, as pilhas de processos revelam a sobrecarga de trabalho. O juiz José Geraldo Mendes Silva tem 3.880 processos em andamento e recebe cerca de 300 novos a cada mês. O magistrado lembra que a cidade conta com duas varas de família e responde ainda por mais seis municípios. ;Às vezes, trabalho até duas da manhã;, diz Mendes, que considera ;desumano; o volume de trabalho. Uma vez por semana, ele se desloca até São Romão, a 186km de Montes Claros, onde atua como juiz cooperador. Não há magistrados na cidade. Para ele, além do aumento de juízes, para dar maior rapidez ao trabalho, é preciso ampliar o número de funcionários.
;De nada adianta mais juiz, mais funcionário, mais computador, mais carro, mais construções. Sem planejamento interno, administração dos recursos e um mínimo de racionalidade, o Judiciário não vai escapar dessa situação, que leva a tantas críticas;, diz a pesquisadora Maria Tereza, que ressalta que o problema é a falta de gestão.
A repórter viajou a convite da AMB