postado em 10/11/2009 08:59
O Senado vai investigar 18 servidores que, mesmo após 61 dias de prazo, não enviaram os dados requisitados por meio do recadastramento. A medida foi divulgada ontem, quando após três prorrogações, milhares de e-mails, circulares, e até contatos telefônicos, esses servidores não foram localizados. Na lista dos que insistiram (1) em se omitir para a administração da Casa estão comissionados lotados nos gabinetes dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Kátia Abreu (DEM-TO), além de funcionários de carreira da Gráfica do Senado, área que cresceu sob a tutela do ex-diretor-geral, Agaciel Maia.
No gabinete da senadora sergipana, três funcionários comissionados não participaram do recadastramento. O Correio procurou o chefe de gabinete de Maria do Carmo Alves, Celso José Costa, para saber se a parlamentar nunca havia dado falta de seus subordinados. Ele respondeu que dois deles - Astrogildo de Gama Paes e Paulo César da Silva Gonçalves - trabalham em Brasília, e Fábio Guilherme Farias é assessor parlamentar no estado. Celso garantiu que todos trabalham e que não responderam ao censo porque "faltaram alguns documentos".
Sob a tutela de Cícero Lucena, dois servidores também não se apresentaram. A justificativa do chefe de gabinete, desta vez, foi diferente. Segundo César Guimarães, os dois servidores - Juarez Guedes Neto e Lilian Leal Rodrigues - dão expediente na Paraíba, e tiveram problemas para preencher o recadastramento. Ele disse que entrou em contato com os servidores e avisou do processo, mas que as falhas no preenchimento dos formulários não permitiram que concluíssem o censo. Não soube responder, no entanto, porque o Senado, mesmo tendo telefonado para os funcionários que não se apresentaram, não conseguiu encontrar ninguém.
Já na seara da senadora Kátia Abreu foi o servidor José Wellington Martins quem não apareceu para prestar contas à administração da casa. O Correio não conseguiu localizar a senadora para saber do paradeiro dele.
Para finalizar, comprovando o ditado que em casa de ferreiro o espeto é de pau, entre os funcionários comissionados omissos estão dois servidores lotados na Diretoria-Geral da Casa, hoje comandada por Haroldo Tajra. Foi a diretoria que coordenou os trabalhos do recadastramento. Entre os servidores efetivos, a maioria pertence ao quadro da Gráfica do Senado.
O presidente José Sarney (PMDB-AP) disse, na tarde de ontem, que, após o processo administrativo, os que não forem localizados serão exonerados da folha do Senado. Garantiu também que o salário desses servidores será cortado. A sanção, no entanto, não vai pesar no bolso desses funcionários de imediato. A suspensão dos vencimentos só será concretizada a partir do próximo dia 21, quando serão creditados os subsídios dos funcionários da Casa.
Deputado distrital
No total de pessoas que não responderam ao censo do Senado, oito foram retiradas por antecipação da lista dos que serão alvo de processo administrativo por terem como justificar o afastamento do trabalho. Entre esses que saíram da lista, está o deputado distrital Benício Tavares (PMDB), funcionário de carreira da Casa, que está licenciado desde 1990, quando foi eleito para a Câmara Legislativa pela primeira vez. Segundo a Diretoria Geral da Casa, o deputado não precisará atender ao censo, já que está afastado para exercer mandato eletivo.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Benício informou que o parlamentar, desde que foi eleito pela primeira vez, optou por receber o salário de parlamentar e, assim, não onera a folha do Senado. Há ainda outros três servidores efetivos que não responderam o censo: um deles abandonou o cargo e não recebe mais salário, os outros dois estão cedidos para outros órgãos, mas ainda recebem pelo Senado. Entre os comissionados que não responderam o censo, quatro já foram exonerados, o que enxugou a lista de omissos de 26 para 18 servidores.
1 - Omissão
O Senado vai criar uma comissão de sindicância para investigar os servidores omissos. No fim da tarde de ontem, um ofício da Direção-Geral deu o tom do tamanho do esforço feito pela Casa para localizar esses funcionários e reduzir o número dos que resistiram ao recadastramento - que, num primeiro momento, chegou a corresponder a 36% do efetivo. No documento, havia uma ressalva, dizendo que haviam sido enviado e-mails, telegramas para aqueles que não dispunham de endereço eletrônico e até telefonemas na tentativa de encontrar os funcionários desaparecidos.