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Judiciário é o menos transparente dos Poderes do Brasil, constata pesquisa
Publicação: 10/11/2009 16:33 Atualização: 10/11/2009 16:50
O Brasil precisa ampliar o acesso da população às informações sobre o que é feito com o dinheiro público, indica a pesquisa Índice Latino-Americano de Transparência Orçamentária, feita em 12 países da América Latina. Entre os Poderes da República, o menos transparente é o Judiciário, de acordo com o levantamento.
O Brasil ficou em quarto lugar no ranking, com 49 pontos em uma escala de um (nada transparente) a cem (totalmente transparente). Em primeiro lugar ficou a Costa Rica (69), seguida do Peru (54) e Panamá (50). A última participação do Brasil no levamento foi em 2003, quando alcançou 50 pontos.
Esse índice é feito com base em um questionário padronizado enviado aos entrevistados. No Brasil, foram ouvidas 86 pessoas, entre jornalistas da mídia impressa, sindicalistas, dirigentes de organizações não-governamentais, acadêmicos e parlamentares integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
O estudo no Brasil foi coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com a organização não-governamental mexicana Centro de Análise e Investigação (Fundar), que supervisionou o trabalho nos 12 países.
De acordo com a pesquisa, dos Poderes da República, o Executivo é o mais transparente quanto ao Orçamento, aprovado por 74% dos entrevistados. O Poder Legislativo fica com 11% e o Judiciário, com 4%.
Segundo a assessora de política fiscal e orçamentária do Inesc, Eliana Magalhães, o Judiciário ainda não criou mecanismos para permitir transparência e a participação dos cidadãos. Ao entregar nesta terça-feira (10/11) a pesquisa ao vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), ela disse que tentará marcar reunião com algum órgão do Poder Judiciário.
Para Eliana, é preciso vontade política para garantir ao cidadão o direito às informações sobre o orçamento. “ A democracia tem que sair do ponto de vista formal de mero voto nas urnas e avançar para participação do cidadão nas decisões que vão sendo tomadas. O governo não gera recursos, recolhe da população. Então, é um direito saber onde o dinheiro está sendo aplicado”, disse Eliana.
Ela acrescentou, entretanto, que hoje é possível conseguir informações sobre o orçamento pela internet, o que não ocorria anteriormente. Mas ela sugere que haja mais debates dos parlamentares com a população nos municípios na hora de definir o orçamento, além de ter audiências públicas com a sociedade civil organizada.
Para o deputado o “processo de dar transparência ao orçamento no Brasil é recente” e por isso, ainda não necessários ajustes. “O apoio do movimento popular, das organizações não governamentais que acompanham a parte orçamentária do país tem ajudado a forçar a Câmara a se abrir e o Congresso discutir esse assunto”. Machado acrescentou que é preciso fazer com que as informações disponibilizadas sejam facilmente entendidas pela população.
Índice Latino-Americano de Transparência Orçamentária - 2009
(Escala de 1 a 100)
Costa Rica - 69
Peru - 54
Panamá - 50
Brasil - 49
México - 48
Argentina - 48
Colômbia - 46
República Dominicana - 44
Guatemala - 44
Equador - 43
Bolívia - 42
Venezuela - 23
O Brasil ficou em quarto lugar no ranking, com 49 pontos em uma escala de um (nada transparente) a cem (totalmente transparente). Em primeiro lugar ficou a Costa Rica (69), seguida do Peru (54) e Panamá (50). A última participação do Brasil no levamento foi em 2003, quando alcançou 50 pontos.
Esse índice é feito com base em um questionário padronizado enviado aos entrevistados. No Brasil, foram ouvidas 86 pessoas, entre jornalistas da mídia impressa, sindicalistas, dirigentes de organizações não-governamentais, acadêmicos e parlamentares integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
O estudo no Brasil foi coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com a organização não-governamental mexicana Centro de Análise e Investigação (Fundar), que supervisionou o trabalho nos 12 países.
De acordo com a pesquisa, dos Poderes da República, o Executivo é o mais transparente quanto ao Orçamento, aprovado por 74% dos entrevistados. O Poder Legislativo fica com 11% e o Judiciário, com 4%.
Segundo a assessora de política fiscal e orçamentária do Inesc, Eliana Magalhães, o Judiciário ainda não criou mecanismos para permitir transparência e a participação dos cidadãos. Ao entregar nesta terça-feira (10/11) a pesquisa ao vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), ela disse que tentará marcar reunião com algum órgão do Poder Judiciário.
Para Eliana, é preciso vontade política para garantir ao cidadão o direito às informações sobre o orçamento. “ A democracia tem que sair do ponto de vista formal de mero voto nas urnas e avançar para participação do cidadão nas decisões que vão sendo tomadas. O governo não gera recursos, recolhe da população. Então, é um direito saber onde o dinheiro está sendo aplicado”, disse Eliana.
Ela acrescentou, entretanto, que hoje é possível conseguir informações sobre o orçamento pela internet, o que não ocorria anteriormente. Mas ela sugere que haja mais debates dos parlamentares com a população nos municípios na hora de definir o orçamento, além de ter audiências públicas com a sociedade civil organizada.
Para o deputado o “processo de dar transparência ao orçamento no Brasil é recente” e por isso, ainda não necessários ajustes. “O apoio do movimento popular, das organizações não governamentais que acompanham a parte orçamentária do país tem ajudado a forçar a Câmara a se abrir e o Congresso discutir esse assunto”. Machado acrescentou que é preciso fazer com que as informações disponibilizadas sejam facilmente entendidas pela população.
Índice Latino-Americano de Transparência Orçamentária - 2009
(Escala de 1 a 100)
Costa Rica - 69
Peru - 54
Panamá - 50
Brasil - 49
México - 48
Argentina - 48
Colômbia - 46
República Dominicana - 44
Guatemala - 44
Equador - 43
Bolívia - 42
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Autor: Sandro Araújo
Claudio Freitas, você leu a matéria? Leu? Leu nada! Se leu, não sabe decifrar a mensagem! A matéria é sobre transparência orçamentária. Como é que se gasta os recursos públicos. Mas em matéria de (in)eficiência, os três poderes brasileiros se equivalem! Lembrando que a matéria não trata de eficiência | Denuncie |
Autor: DF JR
Tá explicado porquê o Leal Fagundes (J. Esp. próximo a nova rodoviária interestadual) é um lixo, sem estacionamento, sem acesso e com uma arquitetura toda mal feita, e ninguém pode fazer nada ... Entendi a inércia do Judiciário, é se ninguém falar nada, eles fazem o que querem, e sem transparência... | Denuncie |
Autor: Guilherme Rbr
Não precisa ser nenhum gênio pra saber que é isso mesmo. Enquanto eles gastam bilhões pra construir aqueles prédios (palácios) suntuosos, a produtividade é nula, e os processos demoram maos de 20 anos pra serem julgados. Isso ocorre principalmente nas instâncias superiores. | Denuncie |
Autor: Guilherme Rbr
Não sei se vcs sabem, mas o judiciário tem alguns setores administrativos internos duplicados. O setor de Recursos humanos, por exemplo. Existe um setor de recursos humanos pros servidores e outro apenas pros Magistrados. Os semi-deuses não podem se misturar, nem no RH, com os reles mortais | Denuncie |
Autor: Guilherme Rbr
Ah, o Judiciário! De sedes suntuosas e produtividade irrisória... | Denuncie |
Autor: dilermando silva
A pesquisa só confirma o que todos já sabem. Infelizmente estamos vendo os dois principais poderes que cuidam da legalidade se deteriorarem. Fazer leis e aplicá-las nos cidadãos comuns é fácil, quero ver é o legislativo e o judiciário aplicá-las a seus próprios componentes. autor: Pequeno | Denuncie |
Autor: Thiago Costa
O Executivo, Legislativo, Judiciário, 4º poder - OAB e o 5º Poder a Imprensa...numca prestaram e nunca prestarão...se prestarem serão todos presos, não há cadeia pra todos...além é claro, eles todos tem dinheiro pra calar uns aos outros... | Denuncie |
Autor: Eduardo costa
Nao era presiço uma pesquiza para mostrar uma coisa que todo mundo ja sabe,o problema do Brasil é o judiciario,enquanto nao tiver uma reforma completa,fica dificil moralizar o pais | Denuncie |
Autor: VASCO VASCONCELOS
CRM,CRA,CRP,CREA etc são obrigados a prestar contas junto ao TCU, inclusive o Presidente Lula.Porém os dirigentes da egrégia OAB,além de usurparem prerrogativas const. do MEC,com o seu lucrativo,pecaminoso, abusivo, inconstitucional FAMIGERADO EXAME DA OAB, não presta contas junto ao TCU.Q PAPELÃO? | Denuncie |
Autor: claudio freitas
Engraçado! a populaçao adora falar que o serviço mais ineficiente é o do poder legislativo, agora com essa pesquisa" meia boca" vejo manifestações de desapreço ao poder Judiciário. Se a pesquisa indicasse que era o executivo um serviço ineficiente o povo estaria descendo o pau!! Vai entender o povo! | Denuncie |
Autor: Silvio Soares
Ou presta um bom serviço, ou não há razão de existir. Basta, bancar os maiores salários por os piores serviços....CHEGA. Quem quiser ganhar bem, pagamos, mas deverá, obrigatoriamente, prestar um bom serviço, um ótimo serviço aliás. Estamos de olho, viu governador Arruda. | Denuncie |
Autor: FRANCISCO FRANCISCO ZAGARI
Todos já sabiam. O serviço prestado pelo Poder Judiciário é o mais caro de todos os Poderes. Além da demora da celeridade. Se for a favor do Governo é rápido o trâmite, agora se for a for do cidadão, demora uns 20 anos. Um dia vamos quebrar esse Monopólio de juízes e Ministros dos Tribunais. | Denuncie |
Autor: mauricio lima
A caixa preta do Poder Judiciário esta longe de ser aberta, pois o poder recebe recurso oriundos da arrecadação de impostos e ainda cobra do jurisdicionado,via custas judiciária, como se fosse uma verdadeira justiça público/priva para lhe prestar um serviço que de todos os serviços públicos é o pior. | Denuncie |