postado em 26/11/2009 08:21
A crise econômica não vai impedir a maioria dos 5.563 municípios brasileiros de quitar o 13; salário de cerca de 5 milhões de servidores públicos no país. Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado ontem mostra que, apesar de terem passado o ano de pires na mão e pleitearem mais recursos em constantes marchas a Brasília, menos de 5% deles vão atrasar o pagamento do benefício natalino. Além de estarem em dia, 61,7% optaram por pagar em parcela única. Conforme o levantamento, o 13; salário vai injetar R$ 7,097 bilhões na economia. O índice, no entanto, é considerado negativo pela CNM. Segundo a entidade, a crise interrompeu uma trajetória de redução da inadimplência. A meta era zerar o atraso no pagamento do 13; salário este ano, o que só ocorrerá em 2010 ou 2011, conforme a entidade.
A opção pelo pagamento dos vencimentos, que consomem a maior parte da arrecadação, tem lógica. Além de os servidores representarem a maior parcela da população assalariada na maioria dos municípios, a Lei de Responsabilidade Fiscal pune aqueles que não arcarem com seus compromissos financeiros.
A pesquisa da CNM ouviu 92,2% dos prefeitos. Dos que informaram pagar o 13; salário em parcela única, 80,4% vão quitar o benefício até 20 de dezembro e 4,8% atrasarão. Entre os prefeitos que parcelarão o pagamento, 85,6% já liberaram a primeira parcela. Em quase todas as cidades ouvidas, a segunda parte está prevista para 20 de dezembro ; apenas 3,7% terão atraso. Ainda conforme o estudo, 95,7% das prefeituras estão com pagamento do salário do funcionalismo em dia. Um alívio para os municípios que ainda estiverem em dificuldade será a parcela adicional do Fundo de Participação (FPM) paga em 10 de dezembro. A cota, equivalente a 1% do fundo, renderá R$ 2,1 bilhões, o que corresponde à metade da média mensal de FPM em um ano.
Ano difícil
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o estudo mostra o trabalho feito pelos prefeitos em ano de crise para não prejudicar o funcionalismo. ;Os municípios fizeram um esforço tremendo enxugando a máquina, demitindo secretários. Mesmo assim, a crise foi tão grande que não conseguiram zerar a inadimplência.; De acordo com ele, apesar de poderem pagar os vencimentos, as prefeituras vivem uma crise estrutural e sofrem com a falta de recursos. ;A questão prioritária é pagar salário. Os cortes foram na saúde, na educação, na merenda escolar, que pode ter piorado, na estrada que não foi conservada. Os prefeitos tiveram de apertar as contas para manter os salários pois as pessoas vivem disso;, disse.
Funcionalismo
No Brasil
Folha do funcionalismo está em dia para 95,7% e atrasada em 4,3%
13; salário
61,7% pagarão em parcela única, dos quais 80,4% quitam até 20 de dezembro e 4,8% vão atrasar
38,3% vão parcelar o débito ; deles 1,8% atrasará a primeira parcela e 3,7% a segunda
Fonte: Confederação Nacional de Municípios