postado em 30/11/2009 22:02
Após três horas de interrupção da última audiência pública da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, o relatório final foi alterado para retirar o pedido de indiciamento do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner.
O relator, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), optou, depois de negociação com a base aliada, por sugerir apenas "investigações e tomadas de providência" sobre a conduta de Hübner ao enviar para a CPI um ofício se negando a entregar os cálculos sobre quanto foi cobrado a mais nos reajustes tarifários de todo o país nos últimos sete anos.
"Achamos que estávamos personificando muito no Hübner, enquanto que o objetivo da CPI é traçar uma linha clara do que deve ser mudado", afirmou o relator. Com isso, o diretor-geral da Aneel volta a mesma condição dos ex-diretores da agência, que também devem ser investigados pelo MPF.
No ofício encaminhado à CPI, Hübner alegou que não poderia entregar cálculos que nem existiam ainda, antes de receber das empresas suas justificativas para os reajustes indevidos. Segundo ele, essa atitude iria ferir o direito ao contraditório e à ampla defesa das empresas. A atitude foi interpretada pelo relator como crime de prevaricação.