postado em 19/12/2009 10:29
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a decisão de abrir um processo criminal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), justamente quando o resultado do placar desfavorável ao congressista ; seis votos a cinco ; estava para ser proclamado na Corte. A divergência entre os ministros quanto ao envolvimento de Raupp no desvio de US$ 167 milhões emprestados do Banco Mundial provocou mal-estar no plenário do Supremo. Raupp foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de envolvimento em crime contra o sistema financeiro nacional. As irregularidades teriam sido cometidas na época em que ele governou Rondônia (de 1995 a 1999).
Depois de ser adiado, na última quinta-feira, o julgamento da denúncia foi retomado ontem, com o voto de desempate do ministro Celso de Mello a favor da abertura de ação penal. Quando todos os ministros do STF terminaram de votar e o placar indicava a abertura da ação, a ala derrotada no julgamento tentou convencer um dos seis ministros favoráveis à abertura do processo a mudar o voto. Um pouco antes do fim da sessão, o ministro Ricardo Lewandowski, que já havia mudado seu voto para rejeitar a denúncia, pediu vistas do processo.
O pedido de Lewandowski irritou o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, e o ministro Marco Aurélio Mello. ;Qual é o objetivo, afinal, de adiar-se esse julgamento? Aguardar o ministro Eros Grau para possivelmente reconsiderar o voto?;, indagou Marco Aurélio. O ministro Grau não esteve presente ao julgamento ontem. Contrariado, Lewandowski anunciou que desistia do pedido de vista. Diante do novo recuo, o presidente Gilmar Mendes disse que não era possível voltar atrás e o julgamento seria suspenso de todo jeito.
Nesse momento, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, alertou para a prescrição de alguns fatos da denúncia em uma semana, quando o Judiciário já estará em recesso. Houve discussão e Barbosa pediu que o julgamento fosse adiado. O tribunal só voltará a se reunir para sessões de julgamento em fevereiro.
Reviravoltas
O inquérito que investiga Raupp tem tramitação complicada no Supremo. O inquérito deu entrada no tribunal em 30 de julho de 2003. Em 26 de abril de 2007, o plenário do STF começou a julgar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o senador. Na ocasião, o relator e os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso tinham se pronunciado a favor da abertura da ação. Mas a votação foi interrompida por um pedido de vista de Gilmar Mendes.
O julgamento só foi retomado em 12 de fevereiro deste ano, quando Gilmar Mendes deu um voto contra a abertura da ação penal. Após esse voto, o então ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista. Menezes Direito morreu em setembro, vítima de câncer. O substituto de Direito, José Antonio Dias Toffoli, apresentou voto na quinta-feira, contra a abertura do processo. Foi acompanhado pela ministra Ellen Gracie. Inesperadamente, o vice-presidente da Corte, Cezar Peluso, e Ricardo Lewandowski passaram a defender que Raupp não deveria se tornar réu numa ação criminal.
"Qual é o objetivo, afinal, de adiar-se esse julgamento? Aguardar o ministro Eros Grau para possivelmente reconsiderar o voto?"
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
Marco Aurélio Mello, ministro do STF