postado em 20/12/2009 07:53
Uma folga na proposta orçamentária do próximo ano pode garantir novo reajuste do salário mínimo. De acordo com o projeto enviado pelo governo ao Congresso em 31 de agosto, a remuneração seria de R$ 505,90. Porém, o relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), afirma que garantiu pelo menos R$ 870 milhões para fazer com que o novo salário chegue a R$ 510.
"Cabe ao presidente decidir e enviar uma medida provisória nos próximos 10 dias com o valor do salário. Tenho essa reserva que possibilita esse reajuste", explica Magela, completando que, se a sugestão for acatada, o novo valor entra em vigor em 1º de janeiro e representará aumento de 9,6% em relação ao mínimo atual, de R$ 465.
Como o presidente Lula estava viajando, a proposta de Magela foi discutida com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Fizemos diversos cálculos e houve acordo para conceder este aumento", diz o deputado. Para justificar a medida, o relator explica que atenderá à camada mais necessitada da população brasileira: "Há efeito imediato nos benefícios do governo, como os da Previdência e da Assistência Social, além da injeção de recursos no consumo e a movimentação da economia", argumenta o parlamentar, sem citar o impacto positivo do reajuste em ano eleitoral.
Pendências
O relatório-final do Orçamento deve ser finalizado neste fim de semana. O relator ainda precisa resolver duas pendências. A primeira é referente à demanda da Frente Parlamentar de Agricultura, que cobra R$ 1,5 bilhão para a política de preços mínimos. A medida funciona como um seguro para o agricultor que perder a colheita devido ao clima ou não conseguir vender a produção por conta dos preços praticados em mercado.
Magela também identificou a falta de R$ 800 milhões para o Ministério da Saúde destinar a procedimentos de alta e média complexidades. "Se a Contribuição Social para a Saúde (CSS) tivesse sido votada, não teríamos tanto problema numa área prioritária como essa", critica. O novo imposto, que substituiria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), precisa ser analisado pela Câmara e depois pelo Senado. O deputado avalia que o relatório do Orçamento de 2010 tem condições de ser votado pelos parlamentares já nesta terça-feira.
Reajuste
O salário mínimo é calculado a partir do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos mais o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).