postado em 24/12/2009 09:12
Depois de ceder R$ 7,8 bilhões para atender a exigências da oposição, o governo ainda teve de abrir mão das emendas do relator-geral, Geraldo Magela (PT-DF), para aprovar o Orçamento da União para 2010 antes do fim do ano. Com essa última concessão, foram cancelados cerca de R$ 800 milhões para projetos destinados aos estados que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. Governadores vão perder recursos para investir em obras de infraestrutura urbana e turística, construção de ginásios e estradas e compra de equipamentos de segurança. A oposição exigiu o corte, alegando que parte do dinheiro estaria sendo utilizado politicamente em projetos que nada tinham a ver com a Copa.Até mesmo estados que não vão sediar os jogos receberiam dinheiro. Estavam destinados R$ 15 milhões para a construção de um hospital em Cristalina (GO), além de R$ 40 milhões para projetos de infraestrutura turística no Piauí. O relator-geral alegou que é intenção do governo atrair turistas não apenas para os estados onde haverá jogos.
Ele também tentou justificar a destinação de R$ 50 milhões para ;drenagem urbana e manejo de águas fluviais em Vicente Pires (DF). Disse que o pedido foi feito pelo governador José Roberto Arruda, porque as obras de infraestrutura urbana seriam uma das exigências da organização do mundial de futebol. Magela garantiu que a oposição sabia dessas emendas desde o domingo. ;Quem disse que descobriu ontem (terça) foi por ignorância ou má-fé.;
O relator reclamou que houve uma grande perda na preparação para a Copa, mas argumentou que cabe aos líderes da oposição dizer de onde sairá esse dinheiro agora. ;O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) terá de explicar o corte de R$ 100 milhões para Manaus, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) terá que justificar o corte de R$ 100 milhões para Pernambuco e o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) terá que explicar o corte de R$ 100 milhões para a Bahia;, ironizou o relator. Serão canceladas apenas as emendas relativas a investimentos. Assim, o Rio de Janeiro manterá os R$ 100 milhões reservados para treinamentos de policiais, por se tratar de despesa de custeio (usada para pagamento de pessoal e manutenção). Os R$ 800 milhões serão redistribuídos entre emendas de bancadas estaduais.
Magela afirmou que a oposição trabalhou o tempo todo para impedir a aprovação do Orçamento ainda neste ano, mas disse que o governo atingiu o seu objetivo. ;Este ano pré-eleitoral é um processo explosivo. O grande desafio era chegar ao fim do ano com o Orçamento aprovado. O nosso objetivo foi alcançado;, comemorou. ;Orçamento votado é vitória do governo. Sem ele, dificilmente o governo teria condições de iniciar o ano trabalhando. Só seria votado no final de fevereiro.;
Números
Nas negociações com a oposição, o relator já havia cedido R$ 3,9 bilhões para os repasses da Lei Kandir, destinados aos governos estaduais exportadores. Mais R$ 1,7 bilhão foram reservados para garantir os preços mínimos da agricultura. Para o funcionamento de hospitais de alta complexidade foram previstos R$ 2,2 bilhões. Curiosamente, esses recursos também foram gerados por emendas do relator-geral. Mas, nesses casos, elas foram aceitas pela oposição.
Magela também reservou recursos extras para servidores e trabalhadores em geral. O aumento do valor do salário mínimo de R$ 505,9 para R$ 510 custou R$ 874 milhões. O reajuste real de 6,2% para os aposentados e pensionistas da Previdência Social consumiu mais R$ 3,5 bilhões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória com os reajustes, que entram em vigor em 1; de janeiro.
O total de recursos destinado ao pagamento de servidores e encargos sociais alcançou R$ 183 bilhões. Parece muito, mas representa 10% do valor total do Orçamento da União: R$ 1,85 trilhão. Descontada a rolagem da dívida (R$ 596 bilhões), sobra R$ 1,26 bilhão para o gasto efetivo dos três poderes.
O valor total de investimentos chega a R$ 57,5 bilhões. Desse total, R$ 29,9 bilhões serão destinados a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O relator-geral calcula que o acréscimo de receita no programa chegou a 30%, em comparação com a proposta encaminhada pelo Executivo.
Dinheiro para 2010
Valor total do Orçamento: R$ 1,856 trilhão
Gasto com pessoal: R$ 183 bilhões
Investimentos: R$ 57,5 bilhões
Financiamento do mínimo:
R$ 873 milhões para chegar ao valor de R$ 510*
Reajuste de aposentadorias: R$ 3,5 bilhões
O que ficou fora da lei
Estes foram os maiores projetos cancelados com o pedido da oposição de eliminar as emendas do relator-geral:
Projeto Valor (em R$ milhões)
Reaparelhamento das instituições de
segurança pública (Região Metropolitana de Manaus) 50
Manutenção de rodovias na BR-376 no Mato Grosso do Sul 50
Construção de acesso ao aeroporto de
São Gonçalo do Amarante (RN) 52,9
Reaparelhamento das instituições de
segurança pública em São Paulo 50
Infraestrutura para esporte recreativo
e lazer em municípios de São Paulo 50
Drenagem Urbana e manejo de águas
fluviais em Vicente Pires (DF) 50
Restauração da Estrada da Batalha em Pernambuco 58,8
Ações de infraestrutura urbana na Bahia 45
Apoio ao desenvolvimento da educação no Paraná 43
Hospital Metropolitano Oeste (PE) 41,2
Sistema de esgotamento sanitário em municípios de Goiás 40
Apoio a projetos de infraestrutura turística no Piauí 40
* Recursos necessários para cobrir a diferença entre R$ 505,90
propostos pelo governo e o valor final