Politica

Disputa por recursos desfalca orçamento

Divergências entre governo e oposição na definição dos recursos para este ano encurtaram o bolo previsto para as cidades-sede

postado em 09/01/2010 11:43
Além dos R$ 21,8 bilhões que serão investidos em empreendimentos relacionados à Copa do Mundo de 2014, havia a previsão no Orçamento de 2010 de mais R$ 1,8 bilhão para o mesmo fim. O dinheiro seria distribuído entre as 12 cidades que vão sediar os jogos e havia sido reservado pelo relator-geral da peça orçamentária no Congresso, deputado Geraldo Magela (PT-DF). No entanto, por pressão do líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), os recursos foram cortados. O Distrito Federal foi o mais afetado pela tesourada: perdeu R$ 171,4 milhões em recursos.

A destinação do dinheiro para as cidades que receberão os jogos em 2014 rendeu polêmica entre Magela e Caiado. O petista havia destinado pelo menos R$ 100 milhões para cada cidade-sede, em investimentos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura, segurança e turismo. O deputado goiano classificou como ;abuso; o relator avocar para si o poder de destinar recursos não previstos no Orçamento nem pelo Executivo, nem por emendas parlamentares, e derrubou no plenário a previsão do dinheiro extra para a Copa. Na ocasião, afirmou que o PT estaria fazendo uso ;eleitoral; do Orçamento.

Isso porque entre as 12 cidades beneficiadas com recursos extras, o DF, reduto eleitoral de Magela, era quem tinha o maior benefício, R$ 228 milhões. Minas Gerais, terra natal de Magela, era o segundo, com R$ 180 milhões, ao lado de Sergipe, estado do presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Almeida Lima (PMDB-SE), com R$ 180 milhões.

Caiado cobrou o cancelamento de todas as emendas feitas pelo relator-geral, no valor total de R$ 2,4 bilhões, com exceção das destinadas às áreas de agricultura, saúde e ao pagamento das compensações aos estados exportadores, previstas na Lei Kandir. Magela decidiu cortar apenas o R$ 1,8 bilhão em recursos para a Copa, e manteve emendas que atendiam pedidos do Ministério do Planejamento. O desentendimento entre os dois deputados fez com que o Orçamento de 2010 ficasse mais tempo do que o previsto no Congresso. O problema só foi solucionado depois que um acordo, que contou com a anuência do Executivo, foi fechado, e R$ 2,4 bilhões em emendas foram cortados integralmente da peça orçamentária.

Anões
Após a redistribuição dos recursos entre as emendas de bancada, Brasília ficou com R$ 56,5 milhões extra. Na última quarta-feira, Caiado convocou coletiva para mostrar que, com o corte, o DF foi a unidade da federação ; entre as cidades-sede ; que mais perdeu recursos. ;Evitamos o aparecimento de um novo João Alves;, disse o líder do DEM, em referência ao falecido parlamentar que ficou conhecido como um dos protagonistas do escândalo dos anões do orçamento em 1993.

Magela, por sua vez, emitiu uma nota pública em repúdio ao pronunciamento do colega da oposição e prometeu cobrar na Justiça uma reparação. ;Vou abrir um processo por danos morais contra ele;, afirmou o petista.

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