postado em 11/02/2010 08:31
A disposição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de apurar supostos abusos no pagamento de diárias a seus servidores durou menos de dois meses. Em novembro de 2009, após o Correio publicar série de reportagens sobre os gastos do órgão com a rubrica, o Incra anunciou auditoria prometendo apurar individualmente os procedimentos para concessões de diárias, tanto em sua sede, em Brasília, como nas superintendências regionais espalhadas pelo país. Em dezembro, no entanto, o instituto decidiu dar novo enfoque à apuração. Substituiu a anunciada anteriormente por uma investigação que promete apresentar relatório contendo os gastos, as quantidades de diárias pagas e a comparação da despesa com a execução orçamentária do órgão. Boa parte desses dados já estão disponíveis ao público nos mecanismos de fiscalização oferecidos pelo Executivo. Na avaliação de especialistas ouvidos pela reportagem, com o novo escopo, a investigação ficou ;frouxa;.O Incra diz que abortou a ideia inicial por ser inviável. ;Seria impossível analisar diária por diária, servidor por servidor. Nem em 10 anos teríamos uma resposta. O que fizemos foi adotar uma técnica que trará um retrato fiel da execução dos gastos no Incra. Da forma como está sendo feito, considero o estudo mais amplo;, defendeu o auditor-chefe do órgão, Lauro César de Vasconcelos.
Em 7 de outubro de 2009, o Correio mostrou que o Incra havia pago, em nove meses, um total de R$ 27,5 milhões aos servidores em ressarcimento a gastos com alimentação e hospedagem, segundo número do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. Em comparação com todos os ministérios, quando feita a relação entre o total da despesa com diárias e a quantidade de funcionários, o Incra foi, em 2009, o campeão de gastos.Em outra reportagem publicada no mesmo mês, foi feito o mapeamento do pagamento de R$ 18,9 milhões dos R$ 27,5 milhões gastos pelo órgão. Havia casos de servidores que receberam cerca de R$ 40 mil para cobrir gastos com alimentação e hospedagem em viagens a serviço. Na lista dos que mais receberam diárias, foram encontrados casos polêmicos. Entre eles, o de um funcionário que teve a demissão ordenada por fazer mau uso da verba, mas que continua exercendo cargo amparado por liminar judicial, e o de uma servidora que desde março estava recebendo diárias corridas, incluindo fins de semana, por fazer curso de capacitação no Rio de Janeiro a mando do Incra. Até outubro, haviam sido pagos R$ 40,8 mil para cobrir os gastos, além dos salários dela.
Vaivém
Depois disso, o órgão anunciou auditoria, que seria acompanhada por analistas da Controladoria-Geral da União e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A apuração das supostas irregularidades, porém, tornou-se uma novela. A primeira auditoria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de novembro. Depois, em 4 de dezembro, nova portaria foi publicada no DOU, desta vez prorrogando o prazo das investigações, calculado inicialmente em 30 dias, por mais 90. No entanto, 13 dias mais tarde, novo ato foi publicado, revogando a prorrogação do prazo. Todos os dispositivos foram publicados com a assinatura do presidente do órgão, Rolf Hackbart.
A auditoria das diárias com novo enfoque foi publicada no dia 17, mas no Boletim de Serviço do Incra, publicação interna do órgão. ;Com essa apuração, teremos um retrato dos gastos do Incra. De posse desses dados, poderemos aprofundar as investigações onde julgarmos que há a possibilidade de distorções;, [SAIBAMAIS]afirmou o auditor-chefe do órgão. Segundo previsão de Lauro Vasconcelos, a nova auditoria deve ser finalizada em um mês. Ele garante, ainda, que os casos citados nas reportagens estão sendo avaliados.
COMO ERA E COMO FICOU
Prioridade das investigações
# A primeira portaria determinava expressamente a execução de auditoria nas concessões de diárias a servidores do Incra de forma individualizada ; ou seja, caso a caso ;, levantando os gastos tanto da sede do órgão quanto das superintendências regionais
# A nova auditoria promete apresentar relatório ;consubstanciado; contendo informações sobre gastos, quantidade de diárias pagas e comparação entre valores apurados e a execução orçamentária do órgão. Também estabelece o período que terá os dados levantados: de 2003 a 2009. Tudo de forma genérica, sem individualizar servidores