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Publicação: 09/03/2010 21:16 Atualização: 09/03/2010 22:03
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei complementar do Poder Executivo que reestrutura as Forças Armadas e unifica as operações da Marinha, da Aeronáutica e do Exército. Aprovado por 328 votos a 5, o projeto reestrutura o Ministério da Defesa, reorganiza o preparo, o emprego e uso das Forças Armadas tanto nas suas funções constitucionais tradicionais como subsidiárias (garantia da lei e da ordem e a questão da defesa civil).
O projeto, que será agora apreciado pelo Senado, cria o Estado-Maior das Forças Armadas e dá ao ministro da Defesa poderes de direção. "Centraliza nas mãos do ministro da Defesa a escolha dos comandantes das três forças e a promoção dos oficiais generais", disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), relator da matéria em plenário. Segundo o ele, o projeto também centraliza as compras das Forças armadas.
Jungmann explicou ainda que o texto aprovado dá poderes de policia à Marinha e à Aeronáutica nas áreas de fronteira, uma vez que o Exército já tinha esse prerrogativa. Para o parlamentar, a aprovação do projeto é uma grande conquista para reduzir a violência, o crime organizado e aumentar o combate às drogas e ao tráfico de armas.
Outra novidade, de acordo com Jungmann, é que o Congresso passa a ser co-responsável pela política de defesa. "Agora, o Congresso terá co-responsabilidade, porque a estratégia nacional de defesa será votada na Casa e será atualizada de quatro em quatro anos, no meio do mandato do presidente da República".
O projeto cria, segundo Raul Jungmann, o livro branco da defesa nacional, onde será publicada e atualizada a situação das Forças Armadas, tais como composição das Forças Armadas, equipamentos, "dando total transparência para que amigos e potenciais inimigos e o povo saiba qual a situação da defesa nacional e das Forças Armadas".
O projeto, que será agora apreciado pelo Senado, cria o Estado-Maior das Forças Armadas e dá ao ministro da Defesa poderes de direção. "Centraliza nas mãos do ministro da Defesa a escolha dos comandantes das três forças e a promoção dos oficiais generais", disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), relator da matéria em plenário. Segundo o ele, o projeto também centraliza as compras das Forças armadas.
Jungmann explicou ainda que o texto aprovado dá poderes de policia à Marinha e à Aeronáutica nas áreas de fronteira, uma vez que o Exército já tinha esse prerrogativa. Para o parlamentar, a aprovação do projeto é uma grande conquista para reduzir a violência, o crime organizado e aumentar o combate às drogas e ao tráfico de armas.
Outra novidade, de acordo com Jungmann, é que o Congresso passa a ser co-responsável pela política de defesa. "Agora, o Congresso terá co-responsabilidade, porque a estratégia nacional de defesa será votada na Casa e será atualizada de quatro em quatro anos, no meio do mandato do presidente da República".
O projeto cria, segundo Raul Jungmann, o livro branco da defesa nacional, onde será publicada e atualizada a situação das Forças Armadas, tais como composição das Forças Armadas, equipamentos, "dando total transparência para que amigos e potenciais inimigos e o povo saiba qual a situação da defesa nacional e das Forças Armadas".
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Esta matéria tem: (12) comentários
Autor: Luciano da Silva
è isso ai, na proxima eleição vamos votar nesses cara de pau novamente, na q quer voto peguntam agente,mas na hora de fazer esse tipo de balela não, isso tem q acabar gente, vamos votar nulo. | Denuncie |
Autor: PLINIO MARNHÃO
Muito bom acaba com a ociosidade da Caserna, já tinham empregos, agora arrumaram trabalho, muito bom mesmo!! | Denuncie |
Autor: Alessandro De Castro
Agora falta aumentar os salários dos subalternos da Forças (SO ST SGT CB SDS e TF)....pois é muito curtinho e não dá para sustentar a família com dignidade, um soldado das forças auxiliares está ganhando igual a um Cel das Forças Armadas, veja vocês o quanto está ganhando os subalternos das Forças Ar | Denuncie |
Autor: Edigar Martins
Em 1º lugar: RIDÍCULO!Quem é o imbecíl capaz de chamar isso de reestruturação? E o mais idiota a aprovar? Centralizar decisões de nível técnico em políticos, Congresso responsável por política de defesa, trasnsparência sobre tudo da defesa do país? Nossa! Tem que matar quem fez isso... | Denuncie |
Autor: diogo silva braga
Mais uma atitude que os legisladores despreparados criam.o Brasil é feito e administrado por um senado e camara cheio de coroneis de suas regiões..cangaceiros assim por dizer..se um dia doutores do conhecimento estivessem la..o Brasil seria um lugar digno! | Denuncie |
Autor: elio lima
Vamos ver se com isso o pessoal CIVIL do MD irá ter um salário melhor uma vez que o ministro agora tem poderes de diretor e encaminha uma proposta para o planejamento de melhores salarios aos civis e militares das forças e do HFA | Denuncie |
Autor: kleuber reis
perde em qualidade pq a PF teria uma melhor qualificação dos seus servidores em relação as FFAA, que basicamente usaria recrutas q ganham pouco para fazer o mesmo trabalho. As FFAA deveriam dá suporte logistico devido a imensidão do território nacional a PF responsável pelas fronterias.. | Denuncie |
Autor: kleuber reis
Se não me engano Thomas Bastos comenta sobre o assunto no livro,Reflexões sobre defesa e segurança: uma estratégia para o Brasil, este enfatiza ser de responsabbilidade da PF a guarda das fronteiras e resume dizendo que é uma forma barata q o Estado encontrou para proteger nossas fronteiras... | Denuncie |
Autor: João Neto
Tenho ciência que o Presidente da República é o Comandante Supremo das Forças Armadas. Fernando Color, Janio Quadros, Joao Goulart, etc tambem foram. Sei que a Politica está em todos os setores da sociedade. Mas é uma opinião de foro íntimo. Esses cargos deveriam ser técnicos e não politicos. | Denuncie |
Autor: João Neto
A indicação dos Comandantes da Força e a promoções dos oficiais generais deveria ser feita pelo Estado Maior respectivo. Se esses atos ficarem a cargo do Ministro da Defesa, lamentavelmente poderá virar um balcão de negociatas política. | Denuncie |
Autor: João Neto
CONTINUAÇÃO: Se o comandante for indicado pelo Governo, este ficará com receio de sofrer desgaste político, por exemplo, em pedir melhorias para a tropa como salário digno para quem tem o dever de defender a Soberania Nacional. | Denuncie |
Autor: João Neto
CONTINUAÇÃO: Esses cargos devem ser técnicos, indicados pela Força. Como dizia Henry Ford: questionar quem deve ser o chefe, é como discutir quem deve ser o saxofonista num quarteto: evidentemente, quem o sabe tocar. | Denuncie |