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Publicação: 10/03/2010 08:19 Atualização: 10/03/2010 08:19
» Ivan Iunes
Especial para o Correio
A Câmara dos Deputados pode votar hoje a legalização dos bingos em todo o país. O lobby intenso pela volta do jogo pressionou os líderes a colocar a matéria em votação, antes do trancamento da pauta, na semana que vem. Apenas dois partidos foram contrários ao Projeto nº 2254/07, que estabelece novas regras de fiscalização e controle de usuários, para tentar coibir crimes como a lavagem de dinheiro por meio do jogo. Segundo projeções das entidades representativas do bingo, a reabertura das casas movimentaria cerca de R$ 27 bilhões.
Com o calendário apertado, os líderes dos partidos na Câmara estiveram reunidos ontem para acertar os projetos prioritários para serem votados em plenário — a partir da semana que vem, a pauta fica trancada por 10 medidas provisórias. Em baixa na bolsa de apostas, o projeto que regulamenta o bingo tomou a dianteira de várias outras matérias, como a proposta de emenda à constituição que amplia a licença maternidade para seis meses.
A razão para a pressa, segundo parlamentares, tanto do governo quanto da oposição, é a pressão exercida por entidades sindicais. “Não sou contra o jogo, mas houve um atropelamento na discussão, uma pressão inexplicável. O lobby está muito forte e algumas corporações conseguem colocar matérias que não eram prioridade na pauta”, reclama o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC).
O projeto de lei que legaliza os bingos estabelece a fiscalização compartilhada das casas pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com sistema informatizado. A receita proveniente do jogo seria fatiada entre os donos dos bingos (21,72%), prêmios para os jogadores (53,84%) e tributos e impostos (24,44%). Do valor que entraria nos cofres do governo federal, cerca de 17% seriam destinados, obrigatoriamente, à saúde, ao esporte e à cultura.
Protestos
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no fim do ano passado, sob protestos dos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). Para os parlamentares, o texto que irá a plenário beneficia os antigos donos de bingos, já que eles estariam excluídos da regra de só abrir casas há, no mínimo, 500 metros de igrejas e escolas. A divisão proposta para o faturamento também favoreceria apenas aos empresários. “O projeto é absurdo, legaliza o jogo, favorece a lavagem de dinheiro e não oferece contrapartidas para o Estado. A Receita não tem condições de fiscalizar todas as casas”, dispara Cardozo. Além dos bingos, o projeto de lei também liberaria cerca de 210 mil máquinas caça-níqueis.
No lado oposto da arena, a Associação Brasileira dos Bingos (Abrabin) pretende seduzir a sociedade com a estimativa de criação de 250 mil postos de trabalho, com a reabertura de 1,5 mil casas. “Apenas dois países no mundo não tem bingo. Se você regulamenta, acaba a bandalheira”, aposta o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), um dos articuladores da proposta ao lado de Jilmar Tatto (PT-SP). A iniciativa também prevê a criação de um cadastro nacional de ludopatas — viciados em jogos —, mas não especifica quais parâmetros seriam utilizados para aferir se uma pessoa é, de fato, viciada.
Cronologia
1993 — A Lei Zico legalizou o jogo de bingo em todo o país.
2004 — Depois de Waldomiro Diniz, ex-homem de confiança do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, ser flagrado negociando propina com o empresário e bicheiro Carlinhos Cachoeira, suspeitas de lavagem de dinheiro por meio do jogo forçaram o Palácio do Planalto a assinar medida provisória proibindo os bingos em todo o país.
2005 — A CPI dos Bingos no Congresso Nacional investigou as denúncias de que os bingos serviam de fonte para lavagem de dinheiro do crime organizado. O relatório final da comissão sugeriu o indiciamento de 79 pessoas e alterações no Código Penal para aumentar a punição às irregularidades. A própria CPI chegou a elaborar um proposta para a futura regulamentação da atividade no país, mas a sugestão não foi anexada ao relatório final.
2009 — O Projeto de Lei nº 2.254/07, que legaliza os bingos em todo o país, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Especial para o Correio
A Câmara dos Deputados pode votar hoje a legalização dos bingos em todo o país. O lobby intenso pela volta do jogo pressionou os líderes a colocar a matéria em votação, antes do trancamento da pauta, na semana que vem. Apenas dois partidos foram contrários ao Projeto nº 2254/07, que estabelece novas regras de fiscalização e controle de usuários, para tentar coibir crimes como a lavagem de dinheiro por meio do jogo. Segundo projeções das entidades representativas do bingo, a reabertura das casas movimentaria cerca de R$ 27 bilhões.
Com o calendário apertado, os líderes dos partidos na Câmara estiveram reunidos ontem para acertar os projetos prioritários para serem votados em plenário — a partir da semana que vem, a pauta fica trancada por 10 medidas provisórias. Em baixa na bolsa de apostas, o projeto que regulamenta o bingo tomou a dianteira de várias outras matérias, como a proposta de emenda à constituição que amplia a licença maternidade para seis meses.
A razão para a pressa, segundo parlamentares, tanto do governo quanto da oposição, é a pressão exercida por entidades sindicais. “Não sou contra o jogo, mas houve um atropelamento na discussão, uma pressão inexplicável. O lobby está muito forte e algumas corporações conseguem colocar matérias que não eram prioridade na pauta”, reclama o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC).
O projeto de lei que legaliza os bingos estabelece a fiscalização compartilhada das casas pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com sistema informatizado. A receita proveniente do jogo seria fatiada entre os donos dos bingos (21,72%), prêmios para os jogadores (53,84%) e tributos e impostos (24,44%). Do valor que entraria nos cofres do governo federal, cerca de 17% seriam destinados, obrigatoriamente, à saúde, ao esporte e à cultura.
Protestos
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no fim do ano passado, sob protestos dos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). Para os parlamentares, o texto que irá a plenário beneficia os antigos donos de bingos, já que eles estariam excluídos da regra de só abrir casas há, no mínimo, 500 metros de igrejas e escolas. A divisão proposta para o faturamento também favoreceria apenas aos empresários. “O projeto é absurdo, legaliza o jogo, favorece a lavagem de dinheiro e não oferece contrapartidas para o Estado. A Receita não tem condições de fiscalizar todas as casas”, dispara Cardozo. Além dos bingos, o projeto de lei também liberaria cerca de 210 mil máquinas caça-níqueis.
No lado oposto da arena, a Associação Brasileira dos Bingos (Abrabin) pretende seduzir a sociedade com a estimativa de criação de 250 mil postos de trabalho, com a reabertura de 1,5 mil casas. “Apenas dois países no mundo não tem bingo. Se você regulamenta, acaba a bandalheira”, aposta o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), um dos articuladores da proposta ao lado de Jilmar Tatto (PT-SP). A iniciativa também prevê a criação de um cadastro nacional de ludopatas — viciados em jogos —, mas não especifica quais parâmetros seriam utilizados para aferir se uma pessoa é, de fato, viciada.
Cronologia
1993 — A Lei Zico legalizou o jogo de bingo em todo o país.
2004 — Depois de Waldomiro Diniz, ex-homem de confiança do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, ser flagrado negociando propina com o empresário e bicheiro Carlinhos Cachoeira, suspeitas de lavagem de dinheiro por meio do jogo forçaram o Palácio do Planalto a assinar medida provisória proibindo os bingos em todo o país.
2005 — A CPI dos Bingos no Congresso Nacional investigou as denúncias de que os bingos serviam de fonte para lavagem de dinheiro do crime organizado. O relatório final da comissão sugeriu o indiciamento de 79 pessoas e alterações no Código Penal para aumentar a punição às irregularidades. A própria CPI chegou a elaborar um proposta para a futura regulamentação da atividade no país, mas a sugestão não foi anexada ao relatório final.
2009 — O Projeto de Lei nº 2.254/07, que legaliza os bingos em todo o país, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
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Esta matéria tem: (14) comentários
Autor: Cesar Barros
Waldomiro Diniz,é passado,se a Receita federal,controla o imposto de renda de milhões de brasileiros,ora bolas os são bem mais fáceis de ter controle.Sou totalmente à favor da legalização,desde que haja uma fiscalização com olhos do Ministério Público,para que não aparece outro Waldomiro. | Denuncie |
Autor: André Almeida
7 bilhões em tributos fora os 200 mil empregos de carteira assinada. Olhem os Hospitais,que précário. Se 7 bihões não acabar com o problema da Sáude no Brasil,então nada vai... | Denuncie |
Autor: André Almeida
. estao querendo melar os bingos. pessoal eles vao fazer de tudo para barrar. e tem mais. ele chamou a maioria dos contra. é claro que o secretario da justiça federal é contra.o grupo de estratégia no combate a corrupçao.o grupo de corregedoria da justiça. e mais outros do contra.ai nao da. é muita | Denuncie |
Autor: André Almeida
sacanagem desses politicos . principalmente michel themer. ja estava pronta para ser votada. agora vao discutir mais o assunto.esse michel diz ser a favor dos bingos. mentira. ele é contra.{talvez por que nao vao dar nada em troca pra ele}. é so oferecer um café que ele manda para a votaçao. est | Denuncie |
Autor: André Almeida
Agora vamos mudar o brasil sem hipocresia, acabaremos com à fome e com os problemas da saude. seremos pais de primeiro mundo é sô querer... legalizar os bingos é a solução que temos que apoiar. legalizando os jogos n brasil não deixará os turistas sair daki,nós somos ricos e temos que explorar isso. | Denuncie |
Autor: André Almeida
Agora temos a chance de acabar com à precáridade dos Hospitais plubicos. Bingo é entretenimento e á verba tem que ser revertida na Saúde. Sem colocar o fato de sermos sede da copa e das olimpiadas,não seria nada enteligente deixar os turistas sair do Brasil para jogar na argentina. vamos ser 1 mundo! | Denuncie |
Autor: André Almeida
IREMOS VIRAR PAIS DE PRIMEIRO MUNDO!!!BINGO JÁAAAAAAAAAAAAAAA............ | Denuncie |
Autor: André Almeida
Agora temos a chance de acabar com à precáridade dos Hospitais plubicos. Bingo é entretenimento e á verba tem que ser revertida na Saúde. Sem colocar o fato de sermos sede da copa e das olimpiadas,não seria nada enteligente deixar os turistas sair do Brasil para jogar na argentina. Então BINGO já. | Denuncie |
Autor: Bilu Andrade
A REGULAMENTAÇÃO DOS BINGOS PÕE FIM A ESTA CLANDESTINIDADE QUE TOMA CONTA DO PAÍS E TODOS OS DIAS APARECE NA IMPRENSA...GERA CARTEIRA ASSINADA E BILHÕES EM TRIBUTOS!!! BINGO ABERTO! EMPREGO CERTO! GLOBALIZAÇÃO...ACORDA BRASIL!!! | Denuncie |
Autor: edson oliveira
Muitas pessoas são contra os bingos por causa da corrupção, mais não são os bingos os corruptos , e sim os nossos políticos. Porque países mais ricos que o nosso possuem bingos e não possuem tantos corruptos. Será que a falha não é de nossos politícos, nossos advogados e de nos mesmos. | Denuncie |
Autor: diogo silva braga
Seria perfeito para o Brasil. Todos os paises lucram bilhões com esse jogo e so aqui é ilegal...enquanto a CEF com as loterias fazem a festa ..LEGALIZAÇÃO JA! | Denuncie |
Autor: Cris Azevedo
E a Câmara deve aprovar a reabertura dos bingos!Vem aí Valdomiro Diniz, Carlinhos Cachoeira, Antonio Buratti, e troupe! Quem não se lembra dos nomes de Raplph Barquette, de Palocci, de Paulo Okamoto e tantas outras figuras que freqüentaram o noticiário policial, na CPI dos Bingos? | Denuncie |
Autor: jose pina
isto e coiza do PT o partido dos corruptos..... | Denuncie |
Autor: Hildo Evaristo
Lobby nada é muita grana mesmo no "jogo" das Comissões. Quem é contra a Intervenção? Resp.: Os que comem no "coxo" do Governo. Enquanto isto... Brasília urge: DF Uni-Vos! Intervenção Já. | Denuncie |