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De perfil discreto, Peluso é eleito para presidência do STF STF escolhe novo presidente para o período de 2010 a 2012
Publicação: 10/03/2010 14:58 Atualização: 10/03/2010 16:26
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (10/3) o novo presidente da Corte, o ministro Cezar Peluso, para um mandato de dois anos. Pelo regimento, disputaram a presidência e a vice-presidência os dois ministros mais antigos ainda não eleitos. A vice-presidência será ocupada por Carlos Ayres Britto. A posse está marcada para 23 de abril.
De perfil discreto, porém firme, Antonio Cezar Peluso tem 42 anos de magistratura. Primeiro ministro nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma escolha considerada técnica, assumiu uma vaga no STF em junho de 2003. Desde então, tem defendido a Constituição com rigor.
Como relator do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro considerou ilegal o refúgio concedido ao ex-ativista político pelo governo brasileiro e apresentou um voto de 151 páginas a favor da extradição. Foi acompanhado por outros quatro ministros na extradição, mas foi vencido quando o Supremo decidiu que o presidente da República pode não seguir a decisão da Corte.
“A lei determina fundados temores de perseguição. A insinuação de que o Estado italiano, para reprimir o movimento, se valeu de leis de exceção não pode ser considerada causa atual de perseguição. O regime na Itália não é arbitrário hoje”, disse Peluso, no julgamento ao considerar o refúgio a Battisti ilegal.
Adepto da máxima de que “juiz fala nos autos”, Peluso deve imprimir em sua gestão uma postura reservada com a imprensa. Aos jornalistas já avisou que dará declarações apenas em questões institucionais.
Além do comando das sessões no plenário, cabem ao presidente do STF as decisões consideradas urgentes nos períodos de recesso ou de férias, como pedidos de liminar protocolados na Corte neste período.
Dos 11 ministros, é necessária a presença de oito em plenário para que a eleição ocorra. Segundo a Constituição, os ministros são nomeados pelo presidente da República após aprovação, por maioria absoluta, do Senado. Os nomeados devem ter entre 35 e 65 anos de idade e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.
De perfil discreto, porém firme, Antonio Cezar Peluso tem 42 anos de magistratura. Primeiro ministro nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma escolha considerada técnica, assumiu uma vaga no STF em junho de 2003. Desde então, tem defendido a Constituição com rigor.
Como relator do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro considerou ilegal o refúgio concedido ao ex-ativista político pelo governo brasileiro e apresentou um voto de 151 páginas a favor da extradição. Foi acompanhado por outros quatro ministros na extradição, mas foi vencido quando o Supremo decidiu que o presidente da República pode não seguir a decisão da Corte.
“A lei determina fundados temores de perseguição. A insinuação de que o Estado italiano, para reprimir o movimento, se valeu de leis de exceção não pode ser considerada causa atual de perseguição. O regime na Itália não é arbitrário hoje”, disse Peluso, no julgamento ao considerar o refúgio a Battisti ilegal.
Adepto da máxima de que “juiz fala nos autos”, Peluso deve imprimir em sua gestão uma postura reservada com a imprensa. Aos jornalistas já avisou que dará declarações apenas em questões institucionais.
Além do comando das sessões no plenário, cabem ao presidente do STF as decisões consideradas urgentes nos períodos de recesso ou de férias, como pedidos de liminar protocolados na Corte neste período.
Dos 11 ministros, é necessária a presença de oito em plenário para que a eleição ocorra. Segundo a Constituição, os ministros são nomeados pelo presidente da República após aprovação, por maioria absoluta, do Senado. Os nomeados devem ter entre 35 e 65 anos de idade e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.
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Autor: CLOVIS HACHUY
|Boa Sorte Presidente, que deus esteja sempre ao seu lado. dando-lhe lucides como de costume. | Denuncie |
Autor: CARLOS SIQUEIRA
MINISTRO CEZAR PELUZZO, VAMOS APROVEITAR O MOMENTO, E COMEÇAR A FAZER JUSTIÇA. NÓS, BRASILEIROS, ESTAMOS ESPERANDO MUITO DO NOVO PRESIDENTE. POLITICO, BOM E AQUELE, COM FICHA LIMPA. | Denuncie |
Autor: VASCO VASCONCELOS
O Novo Presidente do STF, terá missão agilizar o RE rumo a banir do nosso ordenamento jurídico,o pecaminoso, abusivo, restritivo, cruel, inconsticuional famigerado Exame da OAB, em respeito aos art. 5º-XIII,205 art.43 LDB. Vamos liberar 4,5 milhões de Bacharéis aptos p/advocacia.Chega de abuso.UFA | Denuncie |
Autor: cesar silva
boa sorte ao novo presidente do STF. | Denuncie |
Autor: Edvaldo Matos
Gilmar votou, por último, pela prisão de Arruda, quando viu que se o soltasse seria voto vencido, dizendo que %u201Ctinha mais dúvidas do que certeza%u201D. Com ele fora da presidência, quem vai salvar o Daniel Dantas? Talvez o Chapolin Colorado. | Denuncie |
Autor: EDUARDO SILVA
FINALMENTE SAIU O MINISTRO QUE GOSTA DE APARECER. GILMAR MENDES | Denuncie |
Autor: airam souzza
Sou fâ da maneira calma, gentil, erudita do Mn.Carlos Ayres. Porém , se o Mn.Cezar Peluzo é de perfil discreto e firme, e foi o escolhido para a Presidencia do STF, peço a Deus, que ambos juntem suas erudições em favor da Justiça ....Nõs , os Brasileiros, precisamos tanto!@...Parabéns... | Denuncie |
Autor: VASCO VASCONCELOS
Alô Ministro César Peluso, vejo c/preocupação entiades se aproveitarem de governos débeis, para afrontar a CF.No Acre criaram a Sec.de Polícia Indígena.A Milícia armada tomando conta dos centos urbanos.MST domindo o campo. E pasmem, até OAB, se aproveita da fraqueza do MEC,p/impor o inconst.ExameOAB | Denuncie |
Autor: VASCO VASCONCELOS
Peço "venia" para congratular-me com o Minsitro Cezar Peluso, pela sua eleição merecida, como novo Presidente do Egrégio STF. Cerca de 4,5 milhõe de Bacharéis em Direito, rogam-se o FIM DO ABUSIVO INCONSTITUCIONAL FAMIGERADO EXAME DA OAB.O STF tem que banir essa excrescência URGENTE o nosso ordenamen | Denuncie |
Autor: ADVOGADO BRASILIA
Min. Peluzzo, que sua gestão tenha a mesma postura humanística da que se encerra. O grande feito foi impor moral ao judiciário e limites aos juízes. Se sua Excelência, do "quinto" governista, manter uma postura de independência já será um grande feito: LIBERDADE DE IMPRENSA!!! | Denuncie |
Autor: elenilson silva
Desejo um feliz mandato, para o ministro Cezar Peluso. Que o STF tenha um ótimo PRESIDENTE. | Denuncie |
Autor: Alex Oliveira
Discreto tudo bem, o problema é se for leniente com as atrocidades do PT e cruel com as oposições com foi Ayres Britto, vejam os casos do RO, MA a a vista grossa na campanha escancarada da dotôra da perna curta. | Denuncie |
Autor: JOSIAS JUNIOR
Peluso e Ayres Brito certamente farão uma gestão técnica.Homens de notório saber jurídico e postura compativel com a magistratura e o supremo.O Brasil tem no supremo a fonte de justiça e decisões soberanas,dentro de princípios do Estado Democrático de Direito.Que Deus os ilumine na douta missão. | Denuncie |
Autor: Carlos
Espero que seja melhor que o Gilmar Mendes e seus capangas de Mato Grosso. | Denuncie |
Autor: Hildo Evaristo
Internautas defendendo Arruda e discriminando Fernandinho Beira-mar é um paradoxo incomum. STF e um grande homem à sua frente. Os autos é que interessa o resto é secundário. Enquanto isto... Brasilia urge DF Uni-Vos! Intervenção Já. | Denuncie |
Autor: Hildo Evaristo
STF e um presidente que respeita os Autos, isto não é bom é ÓTIMO. Enquanto isto... Brasília urge: DF Uni-Vos. Intervenção Já. Pergunta aos Internautas: Porque Ladrão rico é chamado de Corrupto e não de LADRÃO? | Denuncie |
Autor: ADVOGADO BRASILIA
Parabens Ministro, dentro do atual contexto neo-constitucional do Brasil, grampos, tortura, e violação de direitos civis coletivos e individuais, se Vossa Excelência apenas der continuidade ao que o Ministro Gilmar Mendes fez e o CNJ já é um grande avanço, ademais por ser do quinto governista. | Denuncie |
Autor: Frederico Rezende
Ufa!!! Depois de um período de obscurantismo (leia-se 2 anos), agora o STF estará em boas mãos. Pessoa proba e muito capaz o novo Presidente do STF. Além de um excelente jurista!! Boa sorte, Ministro Peluso! | Denuncie |
Autor: ed josé
Novo presidente do supremo! Viva! | Denuncie |