CORREIO BRAZILIENSE

Está nas mãos dos senadores a definição do cronograma de votações dos projetos do marco regulatório do pré-sal. No entanto, por causa das eleições, o tempo fica curto no Legislativo, o que pode impedir a aprovação dos projetos ainda neste ano, conforme deseja o governo. Isso porque, caso os textos sejam modificados no Senado, eles têm que voltar à Câmara dos Deputado para nova apreciação.

Essa tramitação terá que ocorrer antes do recesso parlamentar, já que o Congresso praticamente para a partir de 10 de junho para a campanha dos parlamentares que concorrem à reeleição ou a outros cargos.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconhece que o prazo é apertado, mas considera possível finalizar o processo ainda neste ano. “Tudo depende do Senado. Esperamos que o Senado aprove em um mês, um mês e meio, e aí nós temos condição de aprovar em 15 dias ou três semanas aqui na Câmara. O tempo é apertado, mas nós temos condição de aprovar ainda este ano”, afirmou o líder.

Segundo Vaccarezza, caso a oposição tente obstruir a pauta para atrasar ainda mais a aprovação dos projetos, a “obrigação” dos deputados da base aliada ao governo será colocar maioria para derrubar a obstrução.

O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), garante que esse não será o ânimo dos oposicionistas. Segundo ele, não há nenhuma “belicosidade” na relação com o governo no que se refere aos projetos do pré-sal e é possível que os projetos sejam aprovados antes do meio do ano. Isso dependerá, porém, da tramitação no Senado, ressaltou Bornhausen, que promete colaborar com o governo negociando a aprovação rápida dos projetos. “A não ser que o governo queira fazer alguma coisa que não seja regimental, nós vamos sentar e negociar como fizemos anteriormente”, afirmou o deputado.

Já o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) demonstra preocupação com o tempo hábil para aprovação do marco regulatório. “Eu diria que está difícil, não está fácil não”, afirmou Cunha, destacando que é possível aprovar os projetos após as eleições, em outubro.

Para Cunha, garantir a conclusão deles até junho é mais complicado. “Depende do volume de emendas, porque o que se vota na Câmara depois são as emendas do Senado ao projeto. Então, depende de quantas emendas serão.” O deputado ressalta que a dificuldade para o governo é relacionada ao tempo, e não à aprovação dos projetos em si. “Não é que o governo vá enfrentar dificuldades para aprovar, mas enfrentará dificuldades com o tempo. São apenas três meses para sair do Senado e voltar para a Câmara”, concluiu o peemedebista.

O líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), entretanto, afirma que o tempo até junho é suficiente. Segundo ele, mesmo que os projetos levem mais tempo tramitando no Senado, serão aprovados na Câmara em no máximo duas semanas. “Ainda estamos em março. Tenho a impressão de que, até o final de abril ou maio, [os projetos] podem ser apreciado pelo Senado."

Na Câmara, o governo tem maioria para enfrentar qualquer tipo de obstrução e votar as propostas, disse Rollemberg. "Em uma semana ou duas a gente vota isso na Câmara”, afirmou o deputado, que foi presidente da comissão especial que analisou na Casa o projeto sobre a criação do Fundo Social.