CORREIO BRAZILIENSE

O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), um dos autores da emenda aprovada na Câmara ao PL 5938/09 que distribui a todos os estados e municípios os royalties do pré-sal, elaborou um novo texto para compensar as perdas dos produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. A proposta será apresentada oficialmente pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) e sugere que a União cubra os prejuízos dos estados e municípios produtores com a queda na receita.

De acordo com Ibsen Pinheiro, não haverá perdas para a administração federal porque a União conta com receitas de royalties: "O bolo da União é o dobro do que cabe aos estados, só em matéria de royalties e participação especial. Então, dessa parte que é da União sairia, em favor do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e dos municípios afetados, o ressarcimento temporário, até que as receitas se recompusessem pelo aumento da produção."

Tendência de veto O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), considerou essa nova proposta inconstitucional porque retiraria da União os royalties do pré-sal já definidos em contratos anteriores. Ele garantiu que qualquer proposta contrária à Constituição será vetada pelo presidente Lula.

Vaccarezza não está otimista quanto a uma solução imediata para o problema. "Pelo clima que está se encaminhando, já com o fato de o Ibsen ter procurado senadores para fazer uma proposta diferente da aprovada na Câmara, vai restar para o presidente vetar qualquer alteração de royalties nesta discussão da partilha”, afirmou. Segundo ele, poderá ser necessário discutir nos próximos dois anos uma lei específica sobre os royalties.

Já o coordenador da bancada do Rio de Janeiro, deputado Hugo Leal (PSC), acredita que a distribuição dos royalties vai ser definida ainda neste ano. "Alguém vai ter de saber perder. Os estados já vão deixar de ganhar, e a União também terá de ceder uma parcela maior. Na realidade, os recursos da União têm de ser partilhados com todos os estados; isso é que vai prevalecer", avaliou.

Hugo Leal concluiu que a solução da polêmica não vai ser simples, mas deve ser buscada.