Segundo o CNJ, Moutinho da Costa é suspeito de ter favorecido o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, no andamento de um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Na ação, o prefeito contestava decisão tomada pelo Juiz da 58; Zona Eleitoral de Manaus, que determinou a cassação do seu registro de candidatura por compra de votos. ;[A ação] recebeu tramitação mais célere do que a convencional", diz o relatório da sindicância feita pelo CNJ.
O documento acrescenta que a juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, responsável pela cassação do registro de candidatura de Amazonino Mendes, foi afastada antes do julgamento do mandado de segurança e que a prestação de contas e sua diplomação foram prorrogadas.
;A gravidade das infrações funcionais supostamente praticas pelo sindicato impõe seu afastamento;, afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em seu voto, aprovado por unanimidade pelos conselheiros.
Com a decisão, Moutinho da Costa ficará afastado de suas funções no TRE-AM e no Tribunal de Justiça do Amazonas até a conclusão do processo disciplinar no CNJ. O conselho também investigará a relação considerada ;suspeita; entre o desembargador e o governador do estado, Eduardo Braga, que teria nomeado o filho de Moutinho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do estado.
"O relacionamento é inapropriado, interferindo em sua independência judicial", afirmou Dipp. Ele acrescentou que o desembargador ainda teria influenciado inquérito policial contra seu filho ao requisitar para um cargo em comissão no TRE-AM o delegado que presidia o caso.