As eleições de outubro caminham para uma disputa mais de tribunais do que de corpo a corpo. A pouco mais de dois meses do início da campanha oficial, PSDB e PT se enfrentam em processos judiciais, que questionam a campanha fora de hora e até ofensas morais. Depois de ver o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ser multado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por campanha antecipada, os petistas decidiram rebater. O partido encaminhará representação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo apuração da conduta do PSDB e do coordenador da pré-campanha do tucano José Serra, Eduardo Graeff.
Os petistas querem processar os tucanos por causa do site Gente que mente (www.gentequemente.org.br), cujo domínio foi registrado pelo PSDB. Graeff seria um dos responsáveis pelo conteúdo do portal. Na avaliação do secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, o conteúdo ataca a honra de Lula e da pré-candidata Dilma Rousseff (PT). ;O site acusa Dilma de mentirosa e foi criado por dirigentes do PSDB. O conteúdo do site é absolutamente desrespeitoso e encaminhamos a representação para apurar a prática de crime eleitoral;, diz Cardozo.
Os petistas analisam a possibilidade de processar Graeff e o PSDB por calúnia, injúria e difamação. As penas para os crimes podem chegar até dois anos de prisão mais multa. Além da representação apresentada para a Procuradoria-Geral da República, o PT pediu que o TSE também analise o caso do portal tucano com foco na propaganda eleitoral negativa e antecipada. As punições, nesse caso, variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil, além da retirada do conteúdo do ar. Entre os exemplos dados pelos petistas de agressões à Dilma, no portal Gente que mente, estão: ;Santinha! As mentiras de Dilma; e ;Dilma, só fraude explica;. Procurado pelo Correio, Eduardo Graeff defendeu o conteúdo do portal, o qual não ultrapassaria os ;limites legais para críticas a pessoas públicas;, mas preferiu não responder às acusações do PT. Ontem, no final da tarde, a página já não estava mais no ar. Tinha sido ;desativada;.
Eles (tucanos) estão judicializando a eleição e nós decidimos entrar no ritmo deles;
André Vargas, secretário de comunicação do PT
O número
R$ 25 mil
Valor máximo previsto pela legislação para propaganda eleitoral negativa e antecipada
Tentativa de acordo
Embora devolvam os ataques tucanos na Justiça, os petistas trabalham para fechar um acordo com o PSDB contra o excesso de disputa nos tribunais. Desde o início do ano, o PSDB entrou com 13 ações contra o PT, Lula e Dilma, enquanto os petistas apresentaram três. O secretário de comunicação do PT, André Vargas, admite que o ataque petista é uma resposta à judicialização da campanha pelos tucanos. ;Eles estão judicializando a eleição e nós decidimos entrar no ritmo deles. A estratégia deles é colocar outras pessoas do próprio partido para nos atacar, enquanto o candidato (Serra) fica de bonzinho;, analisa Vargas.
Cogitado pelos petistas, o movimento em busca de uma eleição com poucas disputas judiciais não deve encontrar receptividade no ninho tucano. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, creditou a existência do portal Gente que mente ao direito de livre expressão. ;Essa questão toda é um factoide exagerado. Manteremos nossa campanha dentro de lei, mas não podemos concordar que o presidente da República vá para a televisão às vésperas do Dia do Trabalhador fazer um pronunciamento de campanha usando dinheiro público;, ataca Guerra.
Um dos coordenadores da pré-campanha de José Serra (PSDB), o deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB-BA), também descartou um cessar fogo judicial com os petistas. De acordo com o parlamentar, as ações dos tucanos se referem à antecipação de campanha, enquanto o conteúdo do portal Gente que mente apenas dava publicidade aos deslizes de Dilma e de Lula. ;Se ela (Dilma) coloca uma foto da Norma Bengell entre fotos pessoais, altera as qualificações profissionais do próprio diploma, não é difamação dizer que essas ações não são verdadeiras;, defende Jutahy. (II)
Colaborou Diego Abreu