postado em 11/05/2010 09:30
Somente três dos sete ministros titulares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votaram contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra Dilma Rousseff ou o PT em processos nos quais a oposição os acusa de propaganda eleitoral antecipada. Outros dois magistrados sempre rejeitaram as ações e os outros dois ainda não julgaram representações contra os petistas (veja quadro). Levantamento do Correio aponta que os julgamentos que resultaram nas punições de R$ 5 mil e R$ 10 mil a Lula, no começo de abril e fim de março, respectivamente, tiveram votos decisivos de três ministros que não fazem mais parte do quadro do TSE: Carlos Ayres Britto, Fernando Gonçalves e Felix Fischer encerraram seus mandatos no mês passado.Apesar de os julgamentos serem essencialmente técnicos e os posicionamentos defendidos caso a caso, a saída dos três ministros pode significar um aumento nas chances de o TSE não cassar o direito de transmissão do programa partidário semestral do PT, previsto para ir ao ar nesta quinta-feira. PSDB e DEM aguardam a análise de duas ações que pedem multa ao PT e a cassação da propaganda de 10 minutos. O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a suspensão do programa.
O caso seria julgado hoje, mas não houve tempo hábil para a ação ser incluída na pauta. A expectativa agora é que o TSE julgue o processo momentos antes de o programa petista ser veiculado, na quinta. A sessão do TSE começa às 19h e a peça deve ser exibida em rede nacional depois das 20h. Nesse caso, seria possível que uma eventual decisão contra o PT fosse cumprida. Se o julgamento não for concluído a tempo, uma possível punição seria mais branda, pois atingiria somente a propaganda petista do segundo semestre, que deve ocorrer depois das eleições.
A oposição acusa o PT de ter promovido a pré-candidata do partido ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, em programa partidário veiculado em dezembro do ano passado. O parecer do MPE aponta que a propaganda resultou em ;evidente promoção pessoal; de Dilma. O texto, assinado por procuradores eleitorais, anota que ficou caracterizada uma comparação entre o governo atual, do presidente Lula, e o anterior, de Fernando Henrique Cardoso, de modo a ;macular; a gestão FHC.
Suspensão
Na sexta-feira, o ministro Aldir Passarinho Júnior suspendeu inserções da cota de propaganda partidária do PT. O ministro acatou os argumentos dos tucanos, que acusaram os petistas de usarem o tempo de TV para promover Dilma, ao mostrar conquistas do governo e insinuar que a não continuidade do comando petista colocaria em risco o quadro positivo do país. O PT, porém, substituiu as peças a tempo e conseguiu veicular outra propaganda. Por lei, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 5 de julho.
A decisão de Passarinho foi interpretada como uma censura pelo petista José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula e deputado cassado sob a acusação de envolvimento com o escândalo do mensalão. Em seu blog, ele escreveu que o PT foi ;vítima de um ato ilegal, que remete aos tempos sombrios da censura no Brasil;.
Votos
Desde o ano passado, partidos de oposição já protocolaram ao menos 17 representações contra o presidente Lula, a ex-ministra Dilma Rousseff e o PT por propaganda eleitoral antecipada. Até agora, Lula foi multado duas vezes, seis ações foram julgadas improcedentes e oito estão pendentes de análise. Cinco dos processos foram apreciados em plenário. Veja como votaram cada um dos ministros até agora:
Ricardo Lewandowski (presidente)
Votou contra a aplicação de multa a Lula, Dilma ou PT nos cinco julgamentos em plenário.
Cármen Lúcia (vice-presidente)
Posicionou-se pela multa em apenas uma ação, mas acabou vencida. Em outras quatro, inocentou Lula, Dilma ou o PT da acusação de propaganda eleitoral antecipada.
Marco Aurélio Mello
Não julgou nenhuma das ações. Ingressou no quadro de ministros do TSE em abril.
Aldir Passarinho Júnior
No único julgamento que participou em plenário, sugeriu multa, mas acabou vencido. Em decisão individual na semana passada, suspendeu duas inserções do PT. Em outra, inocentou Lula e Dilma.
Hamilton Carvalhido
Não participou de nenhum julgamento desde que ingressou no TSE, em abril.
Arnaldo Versiani
Foi um dos quatros ministros que votou pela multa de R$ 10 mil ao presidente Lula, em março ; os outros três ministros não integram mais o TSE. Em outras duas ações, posicionou-se contra a punição aos petistas.
Marcelo Ribeiro
Inocentou Lula, Dilma e o PT nos julgamentos de quatro ações protocoladas pela oposição por propaganda eleitoral antecipada.
Joelson Dias (ministro substituto)
Multou Lula em R$ 5 mil em decisão monocrática. A multa foi confirmada em plenário, com os votos de três ministros que não integram mais o TSE. Em outro julgamento, posicionou-se contra punição aos petistas, mas foi voto vencido.
Henrique Neves (ministro substituto)
Foi relator do processo que resultou em multa de R$ 10 mil a Lula, mas votou contra a punição.