Politica

As alianças no Planalto

Especialistas divergem sobre a legalidade das discussões eleitorais com partidos aliados feitas pelo presidente Lula em horário e local de trabalho

Igor Silveira
postado em 15/05/2010 07:00
Que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha intensamente para eleger a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, não é segredo para ninguém. Provas disso são as inaugurações de pedras fundamentais e os programas partidários de televisão ressaltando as qualidades da pupila. A oposição, claro, critica e denuncia, inclusive, com decisões judiciais contra os petistas. Mesmo assim, a atuação eleitoral do mandatário maior do país continua a gerar polêmica. Só na última semana, acordos para a disputa de outubro no Amazonas, em Alagoas e no Maranhão foram discutidos por Lula, em horário de expediente, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo federal. Juristas divergem sobre a legalidade das discussões eleitorais com partidos aliados ao presidente da República em horário e local de trabalho. No início da tarde de terça-feira, o ex-ministro dos Transportes, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), candidato ao governo amazonense, deixou o CCBB com um semblante satisfeito após uma conversa com o presidente Lula. Nem foram necessários pedidos mais insistentes de jornalistas para que o político concedesse entrevista. ;Foi uma conversa muito boa com o presidente Lula. Ele reiterou que, no momento certo, vai ao Amazonas para o lançamento da minha candidatura;, gabou-se Nascimento. No dia seguinte, foi a vez de Ronaldo Lessa (PDT-AL) mostrar-se confiante depois do encontro com o petista. ;Reafirmei a minha candidatura ao governo de Alagoas e Lula confirmou o seu apoio;, disse. Assessores e ministros, como o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tentam tirar o caráter eleitoral de encontros do presidente Lula com lideranças partidárias na sede do governo federal, em pleno horário de expediente. Mas a prática é condenada pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso. De acordo com ele, a sede do governo é para ser utilizada em benefício do povo e não para assuntos partidários de interesse do presidente da República. ;Essa é uma atividade vedada em horário de expediente;, completa. Político 24 horas ;Discutir sobre política é uma coisa que fazemos 24 horas por dia, em qualquer ambiente. A lei não nos veda a conversação. A lei nos veda o uso da máquina pública. Essas conversas fazem parte do processo natural da política e faço política o tempo todo;, responde o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), quando perguntado se não temia reclamações da oposição por intermediar encontros com viés eleitoral no gabinete do presidente Lula. Luis Carlos Alcoforado, especialista em direito eleitoral, concorda com Lupi. Segundo o advogado, tentar condenar esse tipo de ato pode ser considerado uma extravagância da oposição. ;É querer estender os limites da legalidade manipulando a esfera da moral pública;, destaca. Os encontros entre o presidente Lula e líderes partidários para falar de eleições é tão comum que, algumas vezes, a agenda do petista é alterada em função disso. Na última quarta-feira, por exemplo, o chefe de Estado deixaria o CCBB mais cedo para se preparar para uma viagem internacional. Em cima da hora, abriu uma brecha nos compromissos para receber o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e a filha, a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA). O ministro Padilha chegou a garantir que o encontro não tratou de eleições. ;Não houve discussão política aqui;, ressaltou, ao fim da reunião. Porém, uma fonte ligada à Presidência revelou que, permeado entre assuntos como a votação do Pré-Sal e obras do PAC no Maranhão, o encontro teve, sim, cobranças do senador por apoio de Lula à reeleição de Roseana, candidata pelo PMDB, principal partido aliado ao PT na corrida presidencial deste ano. Ouça trecho da entrevista com o Alfredo Nascimento Ouça trecho de entrevista com o político Carlos Lupi Confira entrevista com Ronaldo Lessa

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