postado em 18/05/2010 19:15
Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública encerraram na semana passada, mas seu desdobramentos continuam. Parlamentares que assinaram voto em separado, discordando do fim dos trabalhos sem uma auditoria da dívida pública, foram hoje (18) à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir a abertura de uma investigação adicional. Eles entregaram o voto divergente ao subprocurador Eugênio Aragão e ao procurador regional do Distrito Federal, José Alfredo de Paula Silva. Aragão coordena a 5; Câmara de Coordenação e Revisão do Patrimônio Público e Social da PGR. Segundo o voto divergente, os documentos apresentados à CPI, encerrada no último dia 11 de maio, apontam indícios de ilegalidades no endividamento, como a cobrança de juros sobre juros e a assinatura de contratos que lesaram os cofres públicos. Uma vez que a comissão não identificou responsabilidades a serem apuradas, o relatório final sequer foi enviado ao Ministério Público.
Com a provocação dos parlamentares insatisfeitos, os representantes do Ministério Público acenaram com a possibilidade de criar um grupo de trabalho para investigar as supostas irregularidades, liderado por José Alfredo. Entretanto, a instalação do grupo estaria sujeita à aprovação do colegiado que compõe a 5; Câmara, em reunião que deve ser realizada na tarde da próxima quinta-feira (20).
Além do autor do voto em separado, deputado Ivan Valente (P-SOL-SP), também estiveram na PGR nesta tarde os parlamentares Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Hugo Leal (PSC-RJ) e Julião Amorim (PDT-MA). O voto divergente também foi assinado pelos deputados Cleber Verde (PRB-MA), Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), Pedro Fernandes (PTB-MA) e Hernandes Amorim (PTB-RO).