postado em 01/06/2010 07:00
O maior programa de transferência de renda do país ; o Bolsa Família ; é bem avaliado pelos beneficiários e rende potenciais bônus eleitorais ao governo Lula, mas ainda não conseguiu extinguir a pobreza histórica nas regiões Norte e Nordeste. Estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) revela que, apesar do crescimento significativo, a renda per capita das famílias pobres nesses locais continua menor que R$ 70, abaixo da linha definida como extrema pobreza (confira gráfico). No Nordeste, o benefício contribuiu para aumentar a renda média de R$ 40,07 para R$ 65,29, equivalente a 62,9%. No Norte, a renda chegou a R$ 66,21 com o Bolsa Família, acréscimo de 58,9% na renda.
;Não é um programa só que vai resolver tudo. É um conjunto de ações;, defende a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Carvalho. O Nordeste, explica, já avançou muito. ;A vida das famílias mudou completamente. Não só pelo dinheiro, mas pelo fortalecimento da rede de proteção;, afirma, destacando dificuldades como a quantidade de famílias atendidas e os sistemas de gestão. A ministra registra, por exemplo, aumento na escolaridade, melhores condições de saúde e maior acesso a serviços públicos, como rede de esgoto, água encanada, coleta de lixo e luz elétrica. Segundo o governo, as famílias pobres da região Nordeste não superaram a condição de extrema pobreza porque apresentavam rendimentos médios mais baixos antes da contabilização dos benefícios do programa.
;A transferência de renda tem função complementar, de mobilizar a renda e os serviços;, diz a ministra. O valor médio do benefício é de R$ 95. O maior valor pago é de R$ 200.
Os ganhos dos beneficiários nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste estão acima da média nacional, que é de R$ 72,42. Entretanto, o impacto do benefício na renda nessas áreas é menor e varia entre 32,9% a 36%. Apenas em alguns bolsões, como a fronteira oeste gaúcha, o sudoeste paranaense, o Vale do Ribeira Paulista e o nordeste goiano, o norte mineiro e a região do Pantanal, o impacto é maior. No país, a concessão de benefícios leva a um crescimento de 48,74% da renda das famílias.
A secretária de Renda e Cidadania do ministério, Lucia Modesto, nega a existência do ;mito; de que o atual governo acabou com a miséria no Nordeste. ;Há um crescimento nessa região e no Norte nos últimos anos e que se deve a uma série de ações.; Segundo ela, o maior desafio é tirar essas famílias da pobreza. O ministério considera pobre as famílias com renda de R$ 140 por pessoa.
A pesquisa apresentada ontem pelo ministério traçou um perfil dos beneficiários. Segundo os dados, mais da metade das pessoas atendidas pelo programas são mulheres (54%) e de cor/raça parda (64,1%). O nível de escolaridade é baixo. Entre os beneficiários com idade de 25 anos ou mais, 16,7% são analfabetos e 65,4% têm ensino fundamental incompleto. O levantamento foi feito em setembro de 2009 e é o terceiro elaborado pelo ministério. A pesquisa é assinada pelo ex-ministro Patrus Ananias. Foi concluída em março e divulgada ontem.
Retrato
Na Estrutural, a família de Elizabete Arruda, 37 anos, é a ;cara; do Bolsa Família. Com a 4; série do ensino fundamental completa, a doméstica é responsável por três filhos, dois sobrinhos e uma neta. Atualmente, está desempregada e conta com os benefícios do programa para pagar as contas e colocar comida em casa. Recebe do governo um salário mínimo do benefício de um filho deficiente e R$ 130 do Bolsa Família. ;A diferença é quando estou parada, porque não tenho outra renda. Já quando estou trabalhando, é um quebra-galho para comprar comida e roupa para os meninos;.
Segundo o ministério, foram poucas as mudanças no perfil das famílias beneficiárias. ;Considera-se natural essa estabilidade, pois a transferência de renda que o programa realiza não permite mudanças imediatas nas condições estruturais da pobreza. O objetivo é o alívio imediato da insuficiência de renda e o fortalecimento do acesso à educação e à saúde;, diz a pesquisa. Com relação às moradias dos beneficiários, a pesquisa mostra que 70% vivem na área urbana e 61,6%, em casa própria. O acesso a serviços de utilidade pública está avançando, mas é visto com cautela pelo ministério. No Brasil, apenas 54,4% das famílias atendidas pelo programas têm abastecimento de água, coleta de lixo e escoamento de lixo simultâneo.
Coletiva com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Helena Carvalho Lopes