postado em 24/06/2010 07:00
A suspeita da existência de funcionários fantasmas contratados para trabalhar no gabinete do senador tucano Sérgio Guerra (PE), graças a vínculos familiares com o assessor do presidente do PSDB, Caio Mário Mello Costa, deixou os órgãos responsáveis por apuração de irregularidades no Senado desconcertados. O senador e seus assessores tentam limitar o episódio a um caso de ;nepotismo interpretado;, pois oito parentes de Caio estariam na lista de nomeados por Guerra para trabalhar no gabinete em Pernambuco. A Primeira Secretaria da Casa e a Corregedoria afirmam que a apuração sobre a suposta irregularidade só poderá ser aberta depois de comprovação de que os oito familiares do assessor do senador não trabalham. O corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) avisa que só haverá investigação se for comprovada irregularidade administrativa no caso e o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) atribuiu a Guerra a responsabilidade pelo gabinete. Matéria publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo traz entrevista com a mãe do assessor afirmando que um dos filhos que faz parte do quadro do gabinete do tucano trabalha em uma franquia de um restaurante chinês.
Guerra argumenta que, por ser presidente de partido, precisa de uma estrutura maior no estado, para atender a base eleitoral. ;São pessoas que trabalham no estado em ações de apoio ao meu mandato. Não estou desrespeitando ninguém, mas acho que essa denúncia não se sustenta;, rebate.
No gabinete de Guerra estão lotadas 48 pessoas, 37 no escritório de apoio no estado. Nenhum dos funcionários tem o ponto liberado. A assessoria do parlamentar informa que os servidores encaminham a folha com o ponto preenchida manualmente para a diretoria-geral da Casa, responsável pelo controle dos funcionários.
O presidente do PSDB afirma que fará uma consulta no departamento jurídico da Casa para se informar sobre a questão. Ele nega que os funcionários sejam fantasmas e diz ter dúvidas sobre o enquadramento de nepotismo no caso. ;É público e notório que esse assunto é objeto de discussão jurídica. Tão logo dirimida essa dúvida, os servidores serão afastados. Não são fantasmas, é uma família que trabalha comigo há 15 anos.;
Parentes
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, explica que a Casa vai fazer análise para apurar denúncia de nepotismo no caso, mas adianta que pela atual interpretação da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) a contratação da família do assessor pode não ser enquadrada, pois nenhum dos funcionários exerce cargo de chefia.
A suposição de irregularidades no gabinete de Guerra desviou o foco da composição de chapa do PSDB na campanha presidencial. Guerra passou o dia falando sobre supostos fantasmas. Um dos cotados para ser candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-governador de São Paulo José Serra, o presidente tucano descarta qualquer possibilidade de compor a chapa com o colega de partido. ;Um homem com os compromissos que eu tenho não tem condições de ser candidato a vice. Eu mal tenho tempo para cuidar da minha campanha a deputado federal;, justifica. Para ele, uma mulher seria o ;ideal; para a parceria com Serra.
Ouça entrevista com o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) sobre investigação dos fantasmas do gabinete do parlamentar do DEM
Ouça entrevista com o senador Efraim Morais (DEM-PB) sobre investigação dos fantasmas do gabinete do parlamentar do DEM
Babel no caso Efraim
A investigação sobre funcionários fantasmas no gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) gerou um efeito torre de babel no Senado. Misturando procedimentos relacionados com a apuração de quebra de decoro e ética com a apuração de indícios criminais, o corregedor Romeu Tuma (PTB-SP), o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e a Polícia do Senado não se entendem sobre o próximo passo a ser dado. Depois de a Secretaria de Comunicação do Senado informar que Sarney dará a última palavra sobre o encaminhamento do inquérito ao Supremo Tribunal Federal, o próprio presidente afirmou ontem que cabe ao STF decidir se a investigação deve prosseguir. ;Se for constatado algum crime, a competência para julgar crime é do Supremo Tribunal Federal. Nós não temos nada que aprovar, a decisão de continuar o inquérito é do Supremo;, disse Sarney.
O corregedor da Casa afirmou que, se o inquérito for encaminhado para o Supremo, ;há indicativo que tem que apurar alguma coisa no comportamento do senador; e, se for à Justiça comum, é porque o processo se restringe aos funcionários do gabinete de Efraim. ;Ela (a Polícia do Senado) pode e deve enviar direto se houver suspeita de responsabilidade. Tem que até paralisar o inquérito. Não pode dar continuidade se houver dúvida sobre indício de criminalização contra o senador;, afirmou Tuma.
Efraim se recusa a comentar o caso. Ele passou rapidamente pelo plenário da Casa ontem e disse que falará sobre o escândalo na segunda-feira. ;A investigação está sendo concluída, não tem nada contra mim, eu vou falar o quê? Quando concluir eu falo. O inquérito será concluído segunda.; (JJ)