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Nova investida do Ficha Limpa Movimento que ajudou a dar visibilidade à lei que impede candidatura de políticos condenados pela Justiça prepara-se para questionar liminares favoráveis aos "sujos" e fazer valer o projeto
Publicação: 03/07/2010 09:34 Atualização:
Belo Horizonte - A decisão dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a inelegibilidade da deputado estadual Isaura Lemos (PDT-GO) e do senador Heráclito Fortes (DEM/PI,) que recorreram à Corte para garantir o registro da candidatura nas eleições, provocou reação imediata. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma rede de organizações responsável pela mobilização que levou à aprovação da lei do Ficha Limpa, prepara nova mobilização para fazer valer a sua aplicação.
Para um dos coordenadores do MCCE, o advogado Luciano dos Santos, a decisão, no caso de Fortes, não impede os efeitos da lei, pois sua suspensão só pode ser concedida por decisão colegiada e nunca monocrática (só um ministro, desembargador ou juiz), diferentemente do anunciado pelo próprio Supremo. "A Lei Ficha Limpa é claríssima a esse respeito. Os efeitos da inelegibilidade só podem ser suspensos por decisão colegiada". Ele disse que, apesar das duas recentes decisões, o movimento está confiante de que a lei vai ser aplicada, porque ela conta inclusive com posicionamento favorável dos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que são os responsáveis finais por acatar ou não os pedidos de registro de candidaturas.
Essa é a mesma interpretação do juiz Marlon Reis, também da coordenação do MCCE. Para ele, os dois políticos continuam inelegíveis até que a corte do STF ou do TSE se manifeste sobre a aceitação ou não do pedido de suspensão dos efeitos da lei. Para ele, é natural que haja essa contestação.
Na segunda, o MCCE deve se pronunciar oficialmente sobre a decisão do STF e promete iniciar uma mobilização para que a lei seja aplicada conforme o texto, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho. A campanha em prol da aplicação da lei a o chamamento para que a população fiscalize seu cumprimento em todas as instâncias da Justiça já começou no perfil oficial que o MCCE mantém no microblog Twitter (@fichalimpa) e que já conta com mais de sete mil seguidores. "A aprovação dessa lei é resultado de um trabalho de três anos que não pode terminar com o Judiciário dando decisões incompatíveis com o que está previsto no texto da lei", destacou Reis.
Saudável
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse ontem, em Curitiba, que as decisões do STF não abrem brecha na legislação. "A lei permanece intocada, permanece rígida, saudável e valendo", afirmou. "Por enquanto, não há questionamento sobre a constitucionalidade da lei", disse o ministro, que prevê contestações sobre sua validade no STF e no TSE.
Santos também acredita em uma enxurrada de recursos contra o Ficha Limpa, mas considera normal essa postura, já que todos têm direito de acionar a Justiça caso se sintam prejudicados. "Essa eleição vai ser um grande teste para o Ficha Limpa e vai servir para sedimentar a jurisprudência a respeito do assunto. É mais do que normal que isso ocorra", destacou o advogado. Ele integra em São Paulo o Comitê 9840, de combate à corrupção eleitoral, referência ao número de uma lei de iniciativa popular que também foi muito questionada na época de sua entrada em vigor, mas que hoje já é consenso em todos os tribunais.
Julgamento prioritário
Segundo o texto do Ficha Limpa, o órgão colegiado ao qual couber apreciar os recursos de candidatos "fichas sujas" poderá suspender a inelegibilidade sempre que existir argumento consistente. Conferido efeito suspensivo, o julgamento do recurso terá prioridade. Mantida a condenação que determinou a inelegibilidade ou revogada a liminar, o registro ou o diploma eventualmente concedidos ao ficha suja perdem a validade.
Para um dos coordenadores do MCCE, o advogado Luciano dos Santos, a decisão, no caso de Fortes, não impede os efeitos da lei, pois sua suspensão só pode ser concedida por decisão colegiada e nunca monocrática (só um ministro, desembargador ou juiz), diferentemente do anunciado pelo próprio Supremo. "A Lei Ficha Limpa é claríssima a esse respeito. Os efeitos da inelegibilidade só podem ser suspensos por decisão colegiada". Ele disse que, apesar das duas recentes decisões, o movimento está confiante de que a lei vai ser aplicada, porque ela conta inclusive com posicionamento favorável dos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que são os responsáveis finais por acatar ou não os pedidos de registro de candidaturas.
Essa é a mesma interpretação do juiz Marlon Reis, também da coordenação do MCCE. Para ele, os dois políticos continuam inelegíveis até que a corte do STF ou do TSE se manifeste sobre a aceitação ou não do pedido de suspensão dos efeitos da lei. Para ele, é natural que haja essa contestação.
Na segunda, o MCCE deve se pronunciar oficialmente sobre a decisão do STF e promete iniciar uma mobilização para que a lei seja aplicada conforme o texto, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho. A campanha em prol da aplicação da lei a o chamamento para que a população fiscalize seu cumprimento em todas as instâncias da Justiça já começou no perfil oficial que o MCCE mantém no microblog Twitter (@fichalimpa) e que já conta com mais de sete mil seguidores. "A aprovação dessa lei é resultado de um trabalho de três anos que não pode terminar com o Judiciário dando decisões incompatíveis com o que está previsto no texto da lei", destacou Reis.
Saudável
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse ontem, em Curitiba, que as decisões do STF não abrem brecha na legislação. "A lei permanece intocada, permanece rígida, saudável e valendo", afirmou. "Por enquanto, não há questionamento sobre a constitucionalidade da lei", disse o ministro, que prevê contestações sobre sua validade no STF e no TSE.
Santos também acredita em uma enxurrada de recursos contra o Ficha Limpa, mas considera normal essa postura, já que todos têm direito de acionar a Justiça caso se sintam prejudicados. "Essa eleição vai ser um grande teste para o Ficha Limpa e vai servir para sedimentar a jurisprudência a respeito do assunto. É mais do que normal que isso ocorra", destacou o advogado. Ele integra em São Paulo o Comitê 9840, de combate à corrupção eleitoral, referência ao número de uma lei de iniciativa popular que também foi muito questionada na época de sua entrada em vigor, mas que hoje já é consenso em todos os tribunais.
Julgamento prioritário
Segundo o texto do Ficha Limpa, o órgão colegiado ao qual couber apreciar os recursos de candidatos "fichas sujas" poderá suspender a inelegibilidade sempre que existir argumento consistente. Conferido efeito suspensivo, o julgamento do recurso terá prioridade. Mantida a condenação que determinou a inelegibilidade ou revogada a liminar, o registro ou o diploma eventualmente concedidos ao ficha suja perdem a validade.
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Autor: Marcos VenÃcius Magalhães
Eugênio, espero que o povo brasileiro, em algum dia, possa fazer com que o princípio da corrupção não esteja empregnado em si e para si. Aí, então, possamos trocá-lo por um princípio melhor. E o Congresso não passe a ser o culpado dos erros cometidos pelo cidadão comum. | Denuncie |
Autor: Marcos VenÃcius Magalhães
Eugênio, não acompanho a politica nacional, exceto alguns fatos. O Joaquim Roriz, por exemplo, quando acompanhava, fazia política em Braília. Nada sei mais. Um princípio, mesmo na ciência social, deve ser aplicado a todos os fatos, além de ser testado sempre. Quando não for verdade, troca-se... | Denuncie |
Autor: Marcos VenÃcius Magalhães
Eugênio, Os cientistas políticos e demais pesquisadores deveriam opinar (com base em dados e/ ou princípios para formar melhor opinião. De outro modo, ficará para o Supremo descascar o abacaxi. Alíás, não demora se esquecerem de tudo isso, já que não é sério a proposta e as pessoas que fizeram. | Denuncie |
Autor: Marcos VenÃcius Magalhães
Eugênio, busca-se a verdade, entretanto não é fácil encontrá-la. Há argumentos que demonstram que "os fichas - limpas" são cidadãos que culpam o Congresso em detrimento dos votantes. Mas a cada 4 anos há renovação daquele, cujo resultado é o mesmo. Essa é a cultura nacional, não do Congresso... | Denuncie |
Autor: Eugênio Eias
Marcão, cara você pode estar até certo, mas se percebe que você defende o Joaquim Roriz e assim você perde por pecar. | Denuncie |
Autor: Geraldo Oliveira
Esse Dias Toffoli não é aquele advogado do PT? nossa quantas liminares ele vai dar hahaha. | Denuncie |
Autor: Marcos VenÃcius Magalhães
Dalmir, lugar de ladrão é na cadeia. Agora, que seja todo e qualquer ladrão. Portanto, se o "Pres."-analfabeto é corrupto, conforme diz os meios de comunicação, e o Sr. não diz nada, fico preocupado com o senhor. Penso: "para Dalmir corrupto é somente os inimigos do PT". | Denuncie |
Autor: Marcos VenÃcius Magalhães
..., e neste sequestro, houve mortes. Dalmir, os meus conceitos morais não cabem ser repensados diante de quadro triste deste, onde a família do "Pres."-analfabeto é acusada de enriquecimento ilícito, os seus amigos também, e o Sr. não diz nada. Aliás, quer que a elite seja punida.... | Denuncie |
Autor: Marcos VenÃcius Magalhães
...enganando à nação Dalmir, o PT só deve ter bandido, como é o caso do "Pres."-analfabeto que é acusado de participado no mando do assassinado do Prefeito do interior de São Paulo; ou Dilma, que participou do grupo terrorista na época militar, e esteve envolvida no sequestro de um embaixador... | Denuncie |
Autor: Marcos VenÃcius Magalhães
Resposta: no bolso, junto ao dineiro da corrupção. Dalmir, a cultura nacional é de corrupção e não de levar vantagem (Lei de Gérson) como querem alguns. O Gérson quer que as pessoas levem vantagem pelo trabalho competente, eficiente e eficaz. A esquerda o crucificou porque quer levar vantagem... | Denuncie |
Autor: Marcos VenÃcius Magalhães
... o povo, através desses palhaços, querem continuar enganando-se, ou seja, vota errado, destrói o país, mas são certos. Dalmir, não há lugar no mundo civilizado onde as coisas do Estado-nação sejam geridas por um analfabeto. O PT tinha um projeto, aonde está? ... | Denuncie |
Autor: Marcos VenÃcius Magalhães
Dalmir, O que os fichas-limpas querem é jogar no Congresso toda a culpa sua e deles por ter votado em FHC, no PT, traído Collor, etc., e jogado o país na ruína. Em vez assumir a culpa de levar o país as taxas mais baixas de crescimento da renda per capita (2,6%¨ao ano), isolar o país, ... | Denuncie |
Autor: Eugênio Eias
Eleitorzinhos sem discernimentos que vota em corruptos tem que ser trabalhado para fazer compreender que não vale apenas. Corrupção é um atestado de incapacidade é uma doença feia e é sem-vergonhice do cidadão que vota, resultado de uma má educação. | Denuncie |
Autor: Eugênio Eias
O que é constitucional, mas é contra a vontade do povo, e o inconstitucional por defender a vontade do povo pode valer por questão de representatividade e de moral. Apesar de que não acho uma questão de inconstitucionalidade penso que assim é que tem que ser feito, fora, a compra de voto. | Denuncie |
Autor: José A. S. Neto
O que vale mais ? 1) - Banir CORRUPTOS - que é interesse soberano coletivo do povo. 2) - Os interesses individuais de corruptos. Que dúvida teem ? CHEGA DE ARTIMANHAS PARA PROTEGER LADRÕES . . .ladrão não tem direito ! ! ! | Denuncie |
Autor: José A. S. Neto
TÔ NESSA ! Como vamos nos organizar ? Qual a programação ? ""VEM VAMOS EMBORA, ESPERAR NÃO É SABER, QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER . . ."" Se depender deles (LEGISLATIVO + JUDICIÁRIO) não prevalecerá o INTERESSE POPULAR). Por acaso não somos a fonte de todo o poder ? | Denuncie |
Autor: ISMAR MAGELA SOARES
TODO CIDADÃO TEM DIREITO A UMA INFORMAÇÃO SEM EDITORAÇÃO ( CORTES ) INFELIZMENTE A MÍDIA PARA MANTER SUA AUDIÊNCIA, SE FAZ NECESSÁRIO PRENDER A ATENÇÃO DESSES ALIENADOS DO ( PÃO e CIRCO ) LIGADOS DIA E NOITE NA PROGRAMAÇÃO DE CASSINO! POIS O GOVERNO LHES DÁ O PÃO, PORÉM NÃO OS ENSINAM A PESCAR! E ? | Denuncie |
Autor: Nivaldo C. Reis
A população deveria fazer o seguinte: novo projeto impedindo indicação política para Ministros do STF; depois, mandar uma EC proibindo Gilmar Mendes e a bala Toffoli de julgar ficha limpa ou suja. Se estiver suja, os dois limpam. Se limpa, eles sujam. São chaves de abertura de algemas. | Denuncie |
Autor: ISMAR MAGELA SOARES
MENOS DE 1% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA , NÃO SE CONSIDERAM ALIENADOS DO ( PÃO e CIRCO ) E ESSES , FAZEM A DIFERENÇA. PARABÉNS AOS INTEGRANTES DO FICHA LIMPA! QUANTO AO RESTANTE, SAIAM DE CIMA DO MURO E VENHAM ENCORPAR ESSE MOVIMENTO. VAMOS EXIGIREM JUNTO AO TSE, QUE ESSA LISTA SEJA DIVULGADA NA MÍDIA. | Denuncie |
Autor: ISMAR MAGELA SOARES
PODE SE ENGANAR MUITA GENTE POR MUITO TEMPO, PORÉM NÃO TODO MUNDO POR TODO O TEMPO! DO MESMO MODO QUE A MÍDIA TENTOU ENCHER A BOLA DA SELEÇÃO E NÃO CONSEGUIU E ESTA INFELIZMENTE BOTOU A VIOLA NO SACO, TAMBÉM ESTÁ NA HORA DA REDE GLOBO ATER COM SUA PROGRAMAÇÃO E BOTAR NO SACO A INTENÇÃODE VOTO | Denuncie |
Autor: dalmir vieira
Não entendi seu comentário, Marcos VEnícius Magalhães, seu texto ficou meio desconexo. Está sugerindo que o Gilmar Dantas e o PT Toffoli estão corretos em livrar a cara de bandidos? Foi isso que entendi na sua afirmação pela inconstitucionalidade da lei. Se for isso, repense seus conceitos morais. | Denuncie |
Autor: dalmir vieira
Vindo do Gilmar Dantas é muito normal, ele é o maior dos advogados de bandidos que há neste praís. Quanto ao Toffoli, o que esperar de um jegue que se fez às custas de contratos duvidos com órgãos públicos e defendendo partidos políticos. Primeio que é um analfabeto jurídico, depois, tem rabo preso. | Denuncie |
Autor: Marcos VenÃcius Magalhães
Esta lei é anti-constitucional. Portanto, estes cidadãos são palhaços. Agora, para finalizar esta palhaçada, os órgãos de fiscalização de todo país, deveriam fazer uma devassa nas contas deles (inclusive como sócios de empresas) que eles não sujam mais a Constituição nem os jornais com as caras deles | Denuncie |
Autor: ISMAR MAGELA SOARES
POR QUÊ NÃO EXIGIR QUE O TSE ENVIE A LISTA DOS INELEGÍVEIS PARA A MÍDIA DIVULGAR PARA TODOS OS ELEITORES BRASILEIROS. SÒMENTE ASSIM TODOS PODERIAM SABER OS NOMES DOS BOIS E MESMO QUE ESSES PETRALHAS,TENHAM MUDADO DE PARTIDO, SERIA FÁCIL SABER QUEM SÃO ELES , ONDE ESTÃO E DE QUAL LADO ESTÃO.QUE BOM | Denuncie |
Autor: ISMAR MAGELA SOARES
NUM PAÍS EM QUE A EDUCAÇÃO FICA EM ( SEGUNDO OU TERCEIRO PLANO ), PREVALECE O ( PÃO e CIRCO ) E O PONTO FORTE DISSO, SERIA A COPA. DILMA VINHA TÃO BEM NAS PESQUISAS COM 8 PONTOS A FRENTE E FOI SÓ O BRASIL CAIR FORA PARA QUE A VANTAGEM QUE A GLOBO DAVA PARA ELA, VIESSE A BAIXO. ESTRANHO NÃO? CHÔ | Denuncie |
Autor: paulos furtado
gilamr e o toffili são caso de polícia | Denuncie |
Autor: Júlio Crespo
As decisões do Ministro Gilmar Mendes no Supremo têm sido sempre lamentáveis. Coloca-se sempre na defensiva de bandidos (caso Daniel Dantas), ao invés de defender a sociedade e o país. | Denuncie |
Autor: Ricardo Cubas
Aliás, não votar em corrupto é muito pouco. O certo é adotar a melhor campanha eleitoral de todas elas, melhor, inclusive que o do ficha limpa: "Nunca, jamais, sob hipótese alguma, conceda o quarto mandato eletivo a qualquer político que seja". No Brasil, a carga tributária é alta por causa da corrup | Denuncie |
Autor: Ricardo Cubas
Quem encoberta corrupto também é corrupto, MAS, com muito mais propriedade, quem vota em corrupto, também é corrupto. Exemplos clássicos: Roriz, Maluf, Jáder Barbalho, e, porque não dizer, qualquer político do PMDB, com certeza o partido mais corrupto e mais cara de pau desse país. Não vote em corrup | Denuncie |
Autor: Aloisio Antonio Cabral
Parece que alguns Ministros do Supremo gostam de remar contra a maré e proteger poderosos.Enquanto houver na justiça brasileira a industria de liminares, sómente pobre terá julgamento sem delongas.O pior da história toda é que são Miniatros novos e vai ser dificil a gente ficar livre deles. | Denuncie |
Autor: Fábio Silva
Quem encobertar corrupto, corrupto também é. | Denuncie |
Autor: Fábio Silva
Ministro rabo preso, certamente, os fichas sujas serão liberados. | Denuncie |
Autor: Antonio Araújo
SUPREMA CORTE??? DA ONDE??? ÁH... DO BRASIL. ENTÃO TÁ EXPLICADO!!! | Denuncie |
Autor: Júlio Albuquerque
Joaquim Barbosa estava certíssimo ao se referir a determinados membros de poder que envergonham o Judiciário. É um escárnio na cara da sociedade. Só resta ao povo dar a resposta nas urnas, pois essa soberania popular nenhum magistrado pode contestar. | Denuncie |
Autor: Solimar Nascimento
Parabéns ao MCCE que luta contra esses fichas sujas, não é possivel que a vontade de um ministro possa superar a vontade do povo, viva o Brasil!! e viva a ficha limpa!!! e viva o MCCE!!! | Denuncie |
Autor: Carlos Magno Nascimento
Esse protesto não vai dar em nada.de que vai adiantar questionar a decisão do Sr's.ministros do STF.e principalmento do min.gilmar mendes.tem que dar resposta é nas Urnas dia 3 de outubro... | Denuncie |
Autor: tania tania mara
cade nossos bravos estudantes do fora arruda? vamos protestar varios deputados distrital com ficha suja... | Denuncie |
Autor: João Batista Martins
Ainda falta suspender a Lei do ficha limpa: Marco Aurelio,Eros,Cezar,Ellen. Todos Brasileiros sabem muito bem os seus votos e interpretação das Leis Brasileiras. ELES, CONHECE MUITO BEM A FORMA DE DAR VOLTA EM TODA. | Denuncie |
Autor: EDUARDO RODRIGUES
Enquanto não pegar o ministro e colocar no banco do reu, vamos sofrer desta forma,, a outra solução seria quebrar tudo como fazem os argentinos | Denuncie |
Autor: Hildo Evaristo
Boboseira e busca por holofote. Vcs - deste movimento - concordam que uma Lei retroaga para prejudicar? Exemplo: Retirar aumento de sálario. Dito popular: pimenta nos olhos dos outros, é refresco. | Denuncie |
Autor: Catson Aruak
o stf brasileiro é o primeiro a avacalhar o brasil | Denuncie |
Autor: eliel saboia
É inacréditavel, mal a lei foi promugada já existe juizes acobertando seus coleguinhas corruptos. E esse Gilmar Mendes sempre na proteção dos corruptos e endinheirados. É uma vergonha nacional. | Denuncie |
Autor: jose sobral
Quando o sujeito souber que tem uma lista, disendo que ele é sujo não tenho duvida que não vai se eleger. O importante é que agora o povo ta de olho nessa cambada safada que entra pra defender seus entereses. Temos que banilos, só asim os que são sujos ficam com medo e não entra. | Denuncie |
Autor: jose sobral
Eu ja falei aqui e vou repeti; So ta havendo isto e vai chegar muitos pedidos, pq o congresso não fez sua obrigação direito, que é legislar. O suplemo so pode se meter se tiver brecha como esta tem ele vai da liminar pra todos ficha suja. Mais o povo é que tem que reprovar o individo não votando nele | Denuncie |