postado em 20/07/2010 20:59
Começou nesta terça-feira (20/7) oficialmente o recesso parlamentar no Congresso Nacional. Conforme a previsão constitucional, o recesso deve ocorrer sempre de 18 de julho a 2 de agosto ; mas quando o último dia de trabalho, 17 de julho, cai em um feriado ou fim de semana, ele é automaticamente adiado para o próximo dia útil.Nos próximos 12 dias, deputados e senadores não podem votar nenhum projeto de lei e o prazo de validade das medidas provisórias está suspenso, voltando a correr ao fim do recesso. O trabalho das comissões também é totalmente interrompido e os parlamentares voltam aos seus estados para ficarem próximos às suas bases eleitorais.
;Uma comissão representativa responde pelo Congresso nesse período, mas ela só age em casos emergenciais. Por exemplo, no caso de uma catástrofe que precise de liberação de verbas urgentes, essa comissão vota em regime de urgência a liberação do dinheiro;, explica o diretor de jornalismo do Senado, Davi Emerich. A comissão emergencial é formada 17 deputados e senadores mais suplentes e é presidida pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP).
Segundo ele, numa hipótese de urgência ainda maior, como uma invasão de outro país ao Brasil, os parlamentares podem ser convocados a retornarem. Essa convocação pode ser feita pelo presidente da República ou o presidentes da Câmara e do Senado.
Após a volta do recesso, o período eleitoral também deverá impor um regime especial de trabalho para os parlamentares. Os líderes partidários do Senado e da Câmara já fizeram um acordo para que haja uma convocação para votações na primeira semana de agosto e outra na primeira semana de setembro. No esforço concentrado, os líderes deverão definir qual será a pauta de votações nas duas casas.
No restante do tempo, os parlamentares devem estar em campanha nos estados. No Senado, dois terços das vagas estarão disponíveis nesta eleição e 30 senadores concorrem à reeleição. Já na Câmara, todas as cadeiras serão disputadas em outubro. Segundo números do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pelo menos 420 deputados devem concorrer à reeleição este ano.