CORREIO BRAZILIENSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que os tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país estão aplicando de “forma maciça” a Lei da Ficha Limpa, conforme a interpretação dada pelo plenário do TSE. O ministro minimizou a decisão tomada no começo da semana pelo TRE do Maranhão, que deferiu a candidatura do deputado federal Sarney Filho (PV-SP), apesar de o parlamentar ter sido condenado por “conduta vedada”. Segundo Lewandowski, a decisão não preocupa, por ser um entendimento isolado de um determinado TRE.

Ele, porém, avisou que todas as novas leis criam insegurança até que sejam pacificadas. “A Lei da Ficha Limpa é complexa, prevê várias situações de inelegibilidade. A visão que este tribunal tem é que a lei é constitucional, se aplica este ano e não há de se falar de retroação, porque não estamos cuidando de sanções. Estamos simplesmente examinando condições que os candidatos devem examinar para ter seus registros.”

O TSE começa a veicular hoje, nas rádios e nas TVs de todo o país, as propagandas institucionais de esclarecimento e conscientização dos eleitores. As emissoras terão de reservar 10 minutos diários para as inserções. Às 20h30, o presidente do TSE fará um pronunciamento em cadeia nacional.

Dentre os vídeos preparados para a campanha do TSE, estão peças sobre a importância do voto, segurança da urna, necessidade de apresentação de dois documentos no dia da eleição e um comercial explicativo sobre a atribuição dos eleitos para cada cargo. Uma pesquisa do TSE mostrou que grande parte dos eleitores não sabe o papel de um deputado ou senador.