| CAPA | BRASIL / ECONOMIA / POLÍTICA | CIDADES-DF | MUNDO | DIVERSÃO E ARTE | DIVIRTA-SE | CIÊNCIA E SAÚDE | TECNOLOGIA | TURISMO | REVISTA |
Publicação: 26/08/2010 21:36 Atualização: 26/08/2010 21:48
A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal divulgaram na noite desta quinta-feira (26) nota conjunta na qual asseguram que as investigações sobre a violação de sigilo funcional de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, “seguem com celeridade e total convergência de esforços de ambas as instituições”.
A nota também diz que os responsáveis pelas investigações, tanto no processo administrativo disciplinar quanto no inquérito policial, “têm compartilhado informações e mantido permanente contato e colaboração com o objetivo de apurar minuciosamente qualquer infração administrativa cometida”.
De acordo com a Receita e a PF, as apurações correm sob sigilo. “O assunto está sendo tratado como prioridade institucional, de forma que se possa dar as devidas respostas à sociedade no menor prazo possível, respeitados o processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, informa a nota.
As instituições lembram que a notícia sobre sobre a quebra de sigilo foi veiculada no dia 19 de junho último. Dois dias depois, a Receita Federal começou as investigações para detectar a autoria do ilícito, abrindo sindicância para investigar o caso.
Com os resultados da sindicância, um processo administrativo disciplinar foi aberto no dia 1º de julho para apurar a ocorrência de irregularidade funcional e responsabilizar possíveis autores, diz a nota. A partir de 19 de julho, as informações sobre o caso começaram a ser compartilhadas com a Polícia Federal e, no dia 30 do mesmo mês, com o Ministério Público Federal.
A nota cita dispositivo legal que determina que processo administrativo seja concluído 60 dias após sua instalação, prorrogáveis por mais 60 dias, o que levaria a solução para o dia 1º de novembro. Quanto ao inquérito policial, afirma ter sido instalado no dia 5 de julho, com prazo inicial de 30 dias prorrogado pela Justiça Federal. A nota não afirma um prazo para que a Polícia Federal apresente os primeiros resultados.
A nota também diz que os responsáveis pelas investigações, tanto no processo administrativo disciplinar quanto no inquérito policial, “têm compartilhado informações e mantido permanente contato e colaboração com o objetivo de apurar minuciosamente qualquer infração administrativa cometida”.
Saiba mais...
Parlamentares pedem apuração da quebra de sigilo de pessoas ligadas ao PSDB
MPF recebe representação da Corregedoria da Receita sobre quebra de sigilo fiscal
Receita e PF investigam quebra de sigilo, mas resultado só depois do primeiro turno
As instituições lembram que a notícia sobre sobre a quebra de sigilo foi veiculada no dia 19 de junho último. Dois dias depois, a Receita Federal começou as investigações para detectar a autoria do ilícito, abrindo sindicância para investigar o caso.
Com os resultados da sindicância, um processo administrativo disciplinar foi aberto no dia 1º de julho para apurar a ocorrência de irregularidade funcional e responsabilizar possíveis autores, diz a nota. A partir de 19 de julho, as informações sobre o caso começaram a ser compartilhadas com a Polícia Federal e, no dia 30 do mesmo mês, com o Ministério Público Federal.
A nota cita dispositivo legal que determina que processo administrativo seja concluído 60 dias após sua instalação, prorrogáveis por mais 60 dias, o que levaria a solução para o dia 1º de novembro. Quanto ao inquérito policial, afirma ter sido instalado no dia 5 de julho, com prazo inicial de 30 dias prorrogado pela Justiça Federal. A nota não afirma um prazo para que a Polícia Federal apresente os primeiros resultados.
Comentar
Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha
Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »
- Últimas notícias
- Mais acessadas
De 
até
Esta matéria tem: (12) comentários
Autor: Guilherme Guilherme
A Receita tem tanta coisa pra fazer, fiscalizar, tanta falcatrua, sonegação de imposto de renda, e agora vai perder tempo com briguinha eleitoreira. | Denuncie |
Autor: Victor Fernandes
esse assunto é uma aspirina para um morinbundo com metastase....dar-se esperança a ele e depois a estrema unção. | Denuncie |
Autor: jose pina
i ainda vao punir os foncionario... voce imagine este politico no poder....olhe o mensalao esta de portas ebertas....para 2011...... | Denuncie |
Autor: sinval silva
O LULLA PRA VARIAR... NÃO SABIA DE NADA E ACHA ISSO UM ABSURDO!! RSRSR | Denuncie |
Autor: engracio resplandes
proque?essas maracutaia,de famozos tem 30dias 30 30 60 60 e náo dias pra terminar,engrasado?iassim uano acabou efica todos di boa proque???????? | Denuncie |
Autor: carlos moreira
Eita Democracia de araque..........mas o que interessa é que o povo agora come iogurte! | Denuncie |
Autor: jose pina
nao e hoje que o PT usa deste meios...sem conta que e um partido corrupto cheio de arapongagem.....???? | Denuncie |
Autor: João Batista Martins
2011, NÃO PODEREMOS ASISTIR DE NOVO BANDIDOS RINDO DA CARA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, PROTEGIDOS POR QUALQUER AUTORIDADE. SENÃO HAVERÁ DESOBEDI~ENCIA CIVIL NESTE BRASIL. | Denuncie |
Autor: João Batista Martins
Ainda não foi divulgado os nomes dos mandantes e dos beneficiados com o crime de quebra de sigilo. No caso do caseiro todos sairam em defesa de Paloci e a vitima é que foi punida por denunciar. Neste caso parece que será a mesma coisa. Querem punir as vitimas e não aos criminos. | Denuncie |
Autor: João Batista Martins
SE MPF,STF,CNJ,OAB,STJ E A POLICIA FEDERAL NÃO DE NNHUMA RESPOSTA A PUNIÇÃO QUE DEVERÁ SOFRER AS TRÊS FUNICIONARIA DAS RECEITA SERÁ MAIS GRAVE TRAIÇÃO AO POVO BRASIELIRO QUE DEVERIA CONFIAR NAS AUTIRIDADES brasileira. | Denuncie |
Autor: Guilherme Guilherme
Quem não deve, não teme! | Denuncie |
Autor: Alex Oliveira
SE a PF tiver a mesma celeridade que teve com a Caixa de Pandora, na semana que vem já teremos o desfecho, mas, se for igual a dos aloprados, talvez em 2015 já se tenha alguma informação de quem encomendou, Embora todos já saibam. | Denuncie |