CORREIO BRAZILIENSE

Em menos de duas horas os senadores aprovaram a pauta definida na tarde desta terça-feira (31) para o esforço concentrado desta semana. Foram aproximadamente 40 matérias votadas, entre resoluções, indicações de autoridades e embaixadores, quatro projetos de lei e 11 autorizações de empréstimos para estados. Dessas últimas, foi aprovada autorização para o Ministério da Saúde contrair empréstimo de US$ 67 milhões com o Banco Mundial para aplicar em seu programa de DST/Aids.

Entre os projetos de lei, um dos aprovados revoga os decretos que regulamentavam os casos de invalidez e incapacidade física nas Forças Armadas. Por serem muito antigos, os decretos já não tinham mais validade, nem se enquadravam na realidade atual. O texto trata ainda da organização de comissão especial para cuidar de nova regulamentação sobre este assunto.

Outro projeto aprovado nesta tarde é o que institui o pagamento de adicional de periculosidade para profissionais que atuam como vigilantes ou que façam a proteção pessoal ou patrimonial. Esse projeto volta para deliberação da Câmara dos Deputados.

Foram aprovados ainda dois projetos. Um deles trata da criação de cargos em comissão no Ministério da Fazenda. O outro, cria o Dia Nacional do Rotaractiano - jovens entre 18 e 30 anos participantes de programa criado pelo Rotary Club International destinado à inserção de pessoas dessa faixa etária em projetos sociais para a criação de um “mundo melhor”.