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Publicação: 29/09/2010 17:11 Atualização:
Atos de improbidade administrativa e desvio de dinheiro público levaram dos cofres públicos, somente no primeiro semestre deste ano, R$ 972,7 milhões em todo o país. Para tentar reaver esses recursos, até junho a Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou – ou participou como assistente de 1.883 ações judiciais. A maior parte das irregularidades foi cometida por prefeitos ou ex-prefeitos (708), servidores ou ex-servidores (253) e diretores de órgãos (216). Minas Gerais lidera o ranking nacional com 182 ações propostas contra agentes políticos, seguido de Bahia (164) e Amazonas (155).
Uma das explicações para a colocação nada honrosa de Minas Gerais é o número de municípios, o maior do país: 853. A maioria dos recursos desviados em todo o Brasil se refere a convênios celebrados entre os municípios e a União para programas da área de saúde e educação. Boa parte dessas irregularidades gerou condenações pelo Tribunal de Contas da União (TCU), encarregado de fiscalizar o gasto do dinheiro público. Como muitos condenados não cumprem a determinação do TCU – geralmente devolução do recurso desviado e pagamento de multa –, a AGU atua por meio de ações de execução na Justiça.
Para barrar o desperdício de dinheiro público, a AGU criou o grupo permanente de combate à corrupção, com 110 representantes em todo o país, 11 deles em Minas Gerais. A função do grupo é atuar em três frentes: prevenção por meio de consultoria na formulação dos convênios entre entes públicos; ajuizamento de ações para ressarcimento ao erário; e trabalho para conscientização da população sobre a importância de fiscalizar os gestores e a aplicação do dinheiro público. O tema foi abordado durante o seminário “A AGU e o combate à corrupção”, realizado na segunda e terça-feira em Belo Horizonte.
De acordo com a procuradora-geral da União, Hélia Bettero, na luta contra a corrupção é importante uma atuação proativa da AGU, o que passa por um trabalho integrado com os diversos órgãos públicos, como o TCU e a Controladoria Geral da União (CGU) – criada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fiscalizar a aplicação dos recursos federais nos estados e municípios. “As dificuldades que temos às vezes é que os órgãos não nos informam adequadamente os dados para ajuizar as ações. E precisamos de elementos contundentes para não serem ações aventureiras”, argumentou Bettero.
Segundo ela, o trabalho da AGU passa também por uma mudança na cultura brasileira. “Antigamente, havia uma corrupção que não era mostrada à sociedade”, completou. Entre os exemplos citados pela procuradora sobre a atuação da AGU está a repatriação de obras de arte que pertenciam à coleção do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira. Um quadro do pintor norte-americano Roy Lichtenstein e outro do uruguaio Torres García, avaliados em US$ 4 milhões, foram levados para os Estados Unidos pelo ex-banqueiro depois de a Justiça brasileira ter determinado o sequestro de seus bens em razão da quebra do Banco Santos, há cinco anos.
O diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da Procuradoria Geral da União, André Mendonça, assinalou ainda ser necessário uma maior fiscalização por parte da sociedade. “É impossível a administração pública estar em todos os locais, fiscalizando tudo e todos os recursos. O primeiro fiscal é a sociedade”, afirmou.
Uma das explicações para a colocação nada honrosa de Minas Gerais é o número de municípios, o maior do país: 853. A maioria dos recursos desviados em todo o Brasil se refere a convênios celebrados entre os municípios e a União para programas da área de saúde e educação. Boa parte dessas irregularidades gerou condenações pelo Tribunal de Contas da União (TCU), encarregado de fiscalizar o gasto do dinheiro público. Como muitos condenados não cumprem a determinação do TCU – geralmente devolução do recurso desviado e pagamento de multa –, a AGU atua por meio de ações de execução na Justiça.
Para barrar o desperdício de dinheiro público, a AGU criou o grupo permanente de combate à corrupção, com 110 representantes em todo o país, 11 deles em Minas Gerais. A função do grupo é atuar em três frentes: prevenção por meio de consultoria na formulação dos convênios entre entes públicos; ajuizamento de ações para ressarcimento ao erário; e trabalho para conscientização da população sobre a importância de fiscalizar os gestores e a aplicação do dinheiro público. O tema foi abordado durante o seminário “A AGU e o combate à corrupção”, realizado na segunda e terça-feira em Belo Horizonte.
De acordo com a procuradora-geral da União, Hélia Bettero, na luta contra a corrupção é importante uma atuação proativa da AGU, o que passa por um trabalho integrado com os diversos órgãos públicos, como o TCU e a Controladoria Geral da União (CGU) – criada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fiscalizar a aplicação dos recursos federais nos estados e municípios. “As dificuldades que temos às vezes é que os órgãos não nos informam adequadamente os dados para ajuizar as ações. E precisamos de elementos contundentes para não serem ações aventureiras”, argumentou Bettero.
Segundo ela, o trabalho da AGU passa também por uma mudança na cultura brasileira. “Antigamente, havia uma corrupção que não era mostrada à sociedade”, completou. Entre os exemplos citados pela procuradora sobre a atuação da AGU está a repatriação de obras de arte que pertenciam à coleção do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira. Um quadro do pintor norte-americano Roy Lichtenstein e outro do uruguaio Torres García, avaliados em US$ 4 milhões, foram levados para os Estados Unidos pelo ex-banqueiro depois de a Justiça brasileira ter determinado o sequestro de seus bens em razão da quebra do Banco Santos, há cinco anos.
O diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da Procuradoria Geral da União, André Mendonça, assinalou ainda ser necessário uma maior fiscalização por parte da sociedade. “É impossível a administração pública estar em todos os locais, fiscalizando tudo e todos os recursos. O primeiro fiscal é a sociedade”, afirmou.
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Esta matéria tem: (21) comentários
Autor: Francisco silva
Jose Correia, corrupto votando em corrupto, é demais, então mim mostre um PT honesto? eu aguardo | Denuncie |
Autor: José Corrêa
Cada povo tem o governo que merece, quem vota em Roriz, Benedito Domingos, Roney Nemer e outros esperando ganhar casa e outras bennécias também é corrupto e quer é isso mesmo. Nós pagamos por esses imbecis. | Denuncie |
Autor: José Corrêa
QUEM VOTA EM RORIZ, MALUF, BENEDITO DOMINGOS RONEYU NEMER E OUTROS QUER O QUE? | Denuncie |
Autor: joao vale
CADE MEU COMENTARIO. | Denuncie |
Autor: joao vale
OS PARTIDOS MAIS SUJOS DO BRASIL SÃO; PSDB, PMDB E PT, O PT SÓ TEM LADRÕES E E BANDIDOS, DEPOIS DO MENSALÃO, JÁ NÃO PARA EXISTIR, JÁ DEVEIA TR SIDO EXTINTO, É O MAIS DOS QUE FORAM CITADOS. | Denuncie |
Autor: Francisco Amaral
O problema não está no PSDB, no PT ou no PMDB, está no POVO, que na hora de "APAGAR" os pilantras do mapa, VOTAM nos canalhas. Tá passando da hora de NÓS assumirmos a responsabilidade e começar a tirar esses BANDIDOS da cena pública e mandá-los para a PRIVADA! TÁ DITO E ENTENDAM QUE SÓ NOS PODEMOS!! | Denuncie |
Autor: Marcos Correia
R$ 1.000.000.000,00 E ainda acham que justiça no Brasil é prender ladrão de galinha... | Denuncie |
Autor: ELSE BARROS
ESSE É O NOSSO BRASIL...E OS FICHAS SUJAS ESTÃO VOLTANDO QUASE TODOS, O ELEITOR É CULPADO POR TUDO ISTO, VOTA EM LADRÃO O QUE SE PODE ESPERAR????CORRUPÇÃO CADA VEZ MAIS EM TODOS OS SETORES DO PAÍS. A CORRUPÇÃO NO BRASIL DEIXOU SE SER DESVIO PARA SER REGRA.INFELIZMENTE!!!!! | Denuncie |
Autor: PASTEL LUIS
É isso aí, temos que acabar com a carreira política dos rorizes, sarneys, barbalhos, entre outros, negando-lhes o voto... | Denuncie |
Autor: VILMAR AMORIM
MAS, SÓ ISSO? E o dinheirinho, tem data pra retornar aos cofres públicos? Porque essa informação já recebos Há anos luz, mas ninguém comenta nem insinua que retomarão os bens dos familiares, laranjas, arapongas, etc etc etc etc | Denuncie |
Autor: ercilia louzada
É por isso que todo mundo ou quer ser servidor público ou quer ser político. Deveria por quem desvia dinheiro na cadeia. Muita gente morre devido a incopetência e desonestidade de poucos. | Denuncie |
Autor: elinalva silva lima
se usassem esse dinheiro para a saúde o povo viveria mais.Mas o rico tem plano de saúde e o pobre tem que morrer.Isso é Brasil. Vamos aprender a votar essa é nossa única arma contra essa corja de LADRÃO | Denuncie |
Autor: Carlos Eduardo Costa
Calma gente! Sem desepero, afinal há 35 milh4oes de bolsistas-famílias que dependem do seu árduo trabalho! Trabalhe!... Afinal, o Brasil mudou! É o primeiro lugar em corrupção! Récorde atrás de récorde! | Denuncie |
Autor: oreste sobrinho
Eta país rico! É dinheiro para todo lado e eu para sacar na minha conta no banco um valor um pouco maior tenho que me identificar e fazer reserva antecipada. Os CUMPANHEIROS coloca dinheiro no bolso, na cueca etc e ninguem consegue identificar o pessoal. NEM O IMPOSTO DE RENDA. E VIVA A VIÚVA! | Denuncie |
Autor: Hildo Evaristo
Leis brandas cheias de brechas, processos lentos e protelados e assim caminha livre, leve e solta a corrupção no Brasil. Deputados maioria de empresários sem compromisso com o povão que vota "neles" por promessa ou um "trocadinho". Dps ainda se acha no direito de reclamar da VIDA. | Denuncie |
Autor: celio
SOU OBRIGADO A VOTAR, ISTO É DEMOCRACI?. QUERO SER LIVRE SEM TER ESSA OBRIGAÇÃO. APROVEITEM E FECHEM O STF.Sem Trabalho Frutífero....... | Denuncie |
Autor: helio santos
A AGU DEVERIA IMPRIMIR UNS FORMULARIOS E DEIXASSE NAS RECEPÇÕES DOS ORGÃOS PUBLICOS PARA QUE PUDESSEMOS DENUNCIAR, E AUMENTASSEM A FISCALIZAÇÃO CREIO QUE, OU DIMINUIRIA A CORRUPÇÃO, OU A POLICIA FEDERAL IRIA DOBRAR AS PRISÕES, PORQUE SEM FISCALIZAÇÃO TUDO ESTAR CORRENDO FROUXO, PENSEM NISSO. | Denuncie |
Autor: MaurÃcio Apolinário
Esses ladrões se esquecem que não vão levar tudo isso depois da morte, mas vão colher os frutos dessa roubalheira toda: o inferno! | Denuncie |
Autor: CLOVIS HACHUY
COITADO DOS APOSENTADOS ESPERANDO AUMENTO. IMAGINE SE VÃO CONSEGUIR, O DINHEIRO DO AUMENTO, SEMPRE COMEÇA A SER DIVIDIDO NA CASA CIVIL. | Denuncie |
Autor: tania viana
FINALMENTE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE ESTAM SE TORNANDO A ARMA POPULAR CONTRA A CORRUPÇÃO.USOU DE MÁ-FÉ NA ADMINISTRAÇÃO TEM SEU NOME EXPOSTO,ASSIM TEMOS OPORTUNIDADE DE PUNI-LOS PARA A PROXIMA ADMINISTRAÇÃO,DEIXANDO-OS FORA. | Denuncie |
Autor: filomena rocha
Concordo. A sociedade precisa fiscalizar esses que tem acesso ao patrimonio publico e denuncia-los prontamente. Por escrito e' a melhor forma, sempre guandando uma copia. Telefonar e' outra alternativa. | Denuncie |