Politica

Marina Silva nega privilégios à Natura enquanto era ministra

postado em 09/11/2010 08:00
As doações de cinco sócios da Natura Cosméticos para a candidatura de Marina Silva (PV) à Presidência feitas após a concessão de 10 autorizações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a Natura explorar recursos genéticos da biodiversidade não comprovam ;qualquer suspeita; de favorecimento à empresa, segundo a senadora Marina Silva, em nota enviada ao Correio por meio de sua assessoria de imprensa. Das 10 autorizações, seis foram concedidas em 2005 e em 2007, anos em que Marina era ministra do MMA. ;Isonomia, impessoalidade e respeito foram os princípios que regeram as relações do ministério com o setor empresarial;, diz a senadora.

O fato de a Natura ser a empresa que mais recebeu autorizações para explorar recursos genéticos se deve ao registro do maior número de solicitações no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), segundo Marina. ;A Natura conseguiu cumprir com os requisitos legais.; De 2003 a 2008, o Cgen emitiu 70 autorizações, sendo 21 para universidades, oito para instituições públicas de pesquisa, uma para organização não governamental e três para empresas privadas ; Natura Cosméticos, Extracta Moléculas Naturais, e Quest Internacional do Brasil Indústria e Comércio. ;Nesse período, nunca houve nenhuma denúncia de favorecimento ou tratamento diferenciado para quem quer que seja.;

Marina sustenta que, ao assumir o MMA, em 2003, ;não havia um único centavo de benefícios sendo repartido no Brasil;. Cinco anos depois, segundo ela, vários contratos beneficiam povos indígenas e comunidades tradicionais. ;Toda e qualquer empresa que cumpra com os requisitos legais e demonstre anuência prévia do provedor do recurso genético recebe as autorizações de acesso. ;A autorização emitida pelo Cgen é decidida por um colegiado formado por 19 instituições federais. ;O ministério (do Meio Ambiente) tem apenas um voto;, sustenta a nota.

Marina diz ainda que as concessões das autorizações, no período em que exerceu o cargo de ministra, foram feitas com ;transparência;, inclusive com a participação do Ministério Público Federal (MPF) no Cgen. Representantes do MPF e da sociedade civil não têm direito a voto nas autorizações concedidas.

A senadora é a autora de um projeto de lei parado no Congresso há 15 anos. A proposta regulamenta o acesso a recursos genéticos e a repartição de benefícios.(VS)

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