postado em 11/12/2010 07:28
O governo brasileiro não tem a intenção de extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti para seu país de origem e já estuda formas jurídicas de mantê-lo no Brasil sem que isso afete as relações diplomáticas com a Itália. Uma reunião realizada ontem na Advocacia-Geral da União (AGU) discutiu os tipos de argumentos que poderiam ser usados para não ferir a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a extradição, mas que também deixou a decisão final com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado em seu país por terrorismo, Battisti está no Brasil na condição de refugiado. Se o assunto não ficar para a presidente eleita Dilma Rousseff resolver, Lula poderá definir a situação na próxima semana.A reunião de ontem entre advogados da União e técnicos do Ministério da Justiça, iniciada no fim da tarde, poderá não ser decisiva, já que a área jurídica quer evitar brechas e desgastes para Lula. Por conta disso, o imbróglio corre o risco de ficar nas mãos da sucessora de Lula. No encontro, os juristas do Executivo discutiriam uma forma de manter o ex-ativista na condição de refugiado. A permanência de Battisti no país causou desconforto entre autoridades brasileiras e italianas, mas não abalou as relações entre os dois países.
Apesar de não haver uma definição sobre o assunto, a intenção do presidente é não deixar o caso para sua sucessora resolver. No dia 13 passado, em entrevista a correspondentes estrangeiros, Lula afirmou que vai resolver a questão ainda em seu governo. ;Espero que o meu advogado-geral possa me apresentar a proposta antes de terminar o mandato. Não gostaria de deixar para a Dilma tomar essa decisão;, disse o presidente. Na entrevista, ele afirmou que já poderia ter finalizado o caso, mas o período eleitoral atrasou os trabalhos da AGU.
Polêmica
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Depois de passar anos fugindo por diferentes países, chegou ao Brasil em 2004. Foi preso pela Justiça brasileira em 2007. O caso chegou ao STF e, em novembro do ano passado, a Corte decidiu pela extradição do ex-militante, mas ressaltou que caberia ao presidente Lula a palavra final sobre o destino do terrorista italiano. O presidente evitou, por algum tempo, falar sobre o assunto a fim de evitar desgastes desnecessários a seu governo e à própria imagem.
O caso de Cesare Battisti já causou muitos arranhões na imagem no governo. Especialistas e setores da sociedade avaliaram que havia uma tendência das autoridades brasileiras a favor da manutenção do ex-terrorista no país. Alegam que a inclinação dos integrantes do governo se devia a questões ideológicas, já que a história política de parte dessas autoridades também era composta por participação em movimentos de luta armada.
Exemplo da preferência do governo pela manutenção de Battisti no país foi o status de refugiado concedido a ele pelo então ministro da Justiça Tarso Genro, que ignorou um parecer do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) recomendando decisão em contrário. Apesar da concessão do refúgio político, Battisti continuou preso.
Dilma ligou para Amorim antes de chamar Patriota
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, contou ontem que a presidente eleita, Dilma Rousseff, telefonou para ele antes de fazer o convite para que Antônio Patriota assumisse o Itamaraty. ;A presidente teve a delicadeza de me telefonar antes de convidá-lo, avisando que iria convidá-lo, mas eu guardei para a mim a notícia até ele ser efetivamente convidado. E ele também teve a delicadeza de me informar;, disse o chanceler. Patriota é o atual secretário-geral do ministério, o número dois na hierarquia do Itamaraty.