postado em 22/12/2010 21:59
O Orçamento da União reserva R$ 74,25 bilhões para o Ministério da Saúde em 2011. Desse total, cerca de R$ 68,56 bilhões destinam-se a financiar ações e serviços públicos no setor. Também são previstas transferências de recursos pela União aos estados, municípios e Distrito Federal, para o custeio de ações de assistência médico-hospitalar e de atenção básica da saúde, entre outras.Em relação à dotação autorizada para 2010, o valor proposto para 2011 apresenta acréscimo nominal de 8,7% (R$ 5,93 bilhões), enquanto que, em relação aos valores empenhados em 2008 e 2009, há acréscimo de 37,2% e 18%, respectivamente.
No que se refere a ações e serviços públicos de saúde, há um acréscimo nominal de 12,5% em relação a 2010, e de 40,9% e 20,7% em relação a 2008 e 2009, respectivamente.
Os recursos previstos no Orçamento também serão utilizados em ações de assistência farmacêutica e aquisição de insumos estratégicos; na construção de unidades básicas de saúde; no apoio para aquisição e distribuição de medicamentos excepcionais; no atendimento à população com medicamentos para portadores de doenças sexualmente transmissíveis; e na manutenção de farmácias populares, entre outras.
A relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) observa que a área da Saúde contará ainda com recursos da ordem de R$ 2,352 bilhões, oriundos do atendimento de emendas individuais e da reserva de recursos para atendimento de emendas coletivas.