postado em 28/01/2011 08:48
Depois de oito anos à frente da Presidência da República, o petista Luiz Inácio Lula da Silva deverá retornar, depois do carnaval, às atividades no Instituto Cidadania, criado por ele na década de 1980, que está em obras. Outro projeto, ainda em estudo, é o de fundar o Instituto Lula, que serviria de base para o petista acompanhar a política nacional e guardar o acervo acumulado no governo. Como ex-presidente, Lula tem direito a solicitar oito servidores para assessorá-lo, mas ele não recebe nenhuma quantia do Estado por ser ex-chefe do Executivo. Na verdade, o dinheiro de Lula virá dos R$ 13 mil mensais que receberá como dirigente do PT ; vencimento idêntico ao do presidente do partido, José Eduardo Dutra ;, além da aposentadoria como anistiado político e do benefício da invalidez referente à perda do dedo enquanto era torneiro mecânico no setor metalúrgico em São Paulo.;Tudo ainda está em fase de discussão e conceituação. Não definimos como será estruturado o novo instituto nem qual será a sua missão completa. Depois do carnaval, será formado um grupo de trabalho para conceituar essa questão. Ainda não há nada definido;, afirma Clara Ant, assessora do ex-presidente e integrante do conselho fiscal do Instituto Cidadania. Mas, nos bastidores, membros do governo já afirmaram que a entidade a ser lançada será chamada de Instituto Lula e funcionará como base para que o ex-presidente acompanhe a política nacional e se dedique, internacionalmente, a obras e ações na África. Os ex-ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) deverão fazer parte da nova entidade, assim como Clara Ant e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.
Ao deixar a Presidência, Fernando Henrique Cardoso inaugurou um instituto que leva o seu nome, o Instituto FHC. ;Quando se sai da Presidência, você representa o país no exterior. Além disso, há uma imensa quantidade de documentos a serem organizados. No meu caso, por exemplo, são mais de 300 mil fotografias e milhões de páginas. O Instituto FHC, uma fundação controlada pelo Ministério Público, serve para organizar essa documentação e torná-la disponível. Há um interesse cultural nisso;, afirma o ex-presidente.
Assessoria
Como ex-presidente, Lula tem direito a solicitar oito servidores ; seis assessores e dois motoristas ; para a realização de atividades de segurança e apoio pessoal. Dois veículos também são disponibilizados para os ex-chefes de Estado. Os servidores são de livre escolha dos ex-presidentes e recebem treinamento especial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). Os salários variam entre R$ 2,1 mil (DAS-1) e R$ 9 mil (DAS-5) e são pagos pela Presidência. Mas, passado quase um mês depois de ter deixado o Planalto, Lula ainda não solicitou os serviços.
Na avaliação de FHC, é fundamental que o Estado ofereça uma estrutura mínima para preservar a imagem dos ex-presidentes da República. ;Eu não tenho aposentaria como ex-presidente. Isso não existe. Eu vivo de duas coisas: minha aposentadoria como professor da USP (Universidade de São Paulo) e das conferências que faço. Eu não teria recursos pessoais para manter segurança e assessores. Em todos os países do mundo organizado funciona dessa maneira;, diz FHC.
Apoio não financeiro
Os benefícios concedidos aos ex-presidentes da República não envolvem o pagamento de uma aposentadoria, como ocorre com governadores em alguns estados. O decreto n; 6.381, de 2008, que regulamenta a questão, determina que a Casa Civil arque com as despesas referentes aos benefícios, sem qualquer tipo de pagamento de aposentadoria. Normalmente, os ex-presidentes cobram por palestras concedidas no Brasil e no exterior.