postado em 28/01/2011 09:09
Lucas Vettorazzo A Presidente Dilma Rousseff assegurou ontem, no Rio de Janeiro, que não haverá contingenciamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A afirmação contradiz declarações da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que na quarta-feira havia dito que o contingenciamento orçamentário previsto para o início do primeiro mandato poderia afetar a segunda fase do PAC, o chamado PAC 2. ;Vou repetir três vezes. Nós não vamos contingenciar o PAC;, disse Dilma, durante entrevista coletiva para anunciar a doação de 8 mil moradias para desabrigados e desalojados pelas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro.
O texto da relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), prevê cortes de R$ 3,3 bilhões na proposta original enviada ao Congresso pelo Executivo, que era de R$ 43,5 bilhões. Antes de Dilma assumir o cargo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia afirmado que ;nenhum centavo; seria retirado do PAC. Na ocasião, Lula desautorizou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tinha dito que o governo preparava um pacote para reduzir custos e que o PAC poderia ser afetado.
Isenção
Além das 2 mil casas que serão doadas por construtoras privadas aos desabrigados pelas chuvas da região serrana do Rio de Janeiro, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que o governo federal colocará à disposição da população mais 6 mil casas novas, totalizando 8 mil habitações populares a serem construídas. As seis mil unidades do governo federal farão parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Os beneficiados não precisarão pagar as parcelas referentes à compra do imóvel. O governo fluminense se encarregará disso.
A localização das unidades, bem como os prazos para a instalação, ainda não estão definidos. Não foram especificados os critérios de distribuição pelas famílias. A Defesa Civil do Rio de Janeiro estima que haja pelo menos 20 mil desabrigados e desalojados em sete municípios. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, informou que o estado irá construir a infraestrutura necessária para a instalação das casas, como sistemas de água e esgoto e asfaltamento dos acessos. Além da reunião com Cabral, no Palácio Guanabara, Dilma visitou o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro, apresentado pelo prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.
Dilma anunciou também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) criará uma linha de financiamento para projetos de mapeamento de áreas de risco. ;Estamos fazendo um esforço para juntar as informações existentes e determinar as zonas de risco;, disse. Até o momento, o número de mortos pelas chuvas na região serrana chega a 845.
Colaborou Fábio Teixeira
Dupla doação
As 2 mil casas que serão edificadas com a doação de empresas privadas terão 32 metros quadrados, incluindo sala, dois quartos, banheiro e cozinha. As unidades serão destinadas aos desabrigados de Areal, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro. O governo estadual doará o terreno onde as casas serão erguidas.
Monitoramento detalhado
Uma das agendas de Dilma no Rio de Janeiro foi uma visita ao Centro de Operações da prefeitura, que monitora o transito e as condições meteorológicas na capital. Diante do painel de 80 metros quadrados, a presidente afirmou que o centro ;é um instrumento de gestão revolucionário, porque permite que o poder público esteja em toda a cidade, o tempo todo;. O centro conta com informações de 30 órgãos públicos, capta imagens geradas por 200 câmeras, conta com 400 profissionais e utiliza tecnologia de mapeamento do Google Earth.
Contra a ;;barbárie;
; Denise Rothenburg Enviada Especial
Porto Alegre ; No trajeto entre o Rio de Janeiro e Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff recebeu das mãos de um assessor o discurso preparado para a solenidade de ontem à noite, em Homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Achou que estava meio insosso, deixou o papel de lado e escrevinhou alguns tópicos. Queria dar ênfase a alguns pontos e mandar recados diretos a assuntos bem atuais, como, por exemplo, a Comissão da Verdade: ;Lembrar Auschwitz (;) é lembrar todas as vítimas de todas as guerras injustas, de todas as ditaduras que torturaram, exterminaram e tentaram calar milhões de seres humanos;, disse Dilma.
Na plateia, alguns políticos não tiveram dúvidas de que a presidente se referia aos algozes da ditadura, muitos deles entre os que tentam agora receber indenizações do governo. ;Memória é uma arma humana para impedir a repetição da barbárie;, disse Dilma. ;A violência não começa de uma hora para outra. Começa a se transformar em rotina lentamente. É importante que aqueles que não são objetos da barbárie não silenciem. Pratiquem a solidariedade e a coragem de se manifestar contra essas práticas e experiências;, disse. Essa parte do discurso, para alguns, como o governador da Bahia, Jaques Wagner, foi um recado àqueles que não se manifestam contra o apedrejamento da iraniana Sakineh. ;É nosso dever não compactuar com a violação dos direitos humanos em qualquer país ; aí incluído o nosso;, afirmou a presidenta.
Alguns ministros acharam que Dilma falou até mesmo para assuntos fora da pauta dos direitos humanos, como o caso do salário mínimo, quando enfatizou: ;Meu governo prefere as múltiplas vozes da democracia ; mesmo que muitas vezes discordem do que nós pensamos em determinados momentos ; ao silêncio dos campos de concentração;.
A presidente chegou ao edifício do Ministério Público Estadual com uma hora e meia de atraso. O governador Tarso Genro a esperava no aeroporto. Os cerca de 200 convidados, sentados num jardim ao ar livre coberto por um toldo, se protegiam do calor de 37; com seis ventiladores. Ninguém arredou o pé até o início da solenidade. Claudio Lottemberg, presidente da Confederação Israelita do Brasil, se referiu à presidente como amiga, em especial pela posição em relação ao Irã. ;Vossa Excelência nos dá sinais firmes na visão de um Estado estruturado para enfrentar desafios. Foi clara na questão de direitos humanos, até antes da posse, referindo-se inclusive ao que ocorre no Irã.;
Dilma permanece em Porto Alegre hoje de manhã. Deve se reunir com o governador Tarso Genro para tratar da estiagem que castiga o estado. Ela cancelou a visita que faria a Candiota, a 390km da capital, sem tempo de evitar que a estrutura da Presidência tivesse se deslocado para lá a fim de organizar a visita. A previsão ontem era de que Dilma retornasse a Brasília ainda hoje.