postado em 23/02/2011 17:44
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi eleito, nesta quarta-feira (23), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A comissão terá como vice-presidente a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). A reunião foi comandada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), por ser o senador mais idoso da comissão, conforme determina o Regimento Interno do Senado.Rollemberg apontou como prioridades da CMA durante sua gestão a revisão do Código Florestal, projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, que deve chegar em breve ao Senado, e a aprovação de proposições que fomentem o desenvolvimento de uma "economia verde", e garantam o pagamento pela prestação de serviços ambientais.
[SAIBAMAIS]O senador mencionou ainda a atualização do Código de Defesa do Consumidor, tarefa para a qual já foi instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, uma comissão especial que deverá elaborar um anteprojeto propondo as atualização necessárias no código. Entre essas atualizações, o senador citou a criação de mecanismos para frear o superendividamento e para regulamentar o comércio eletrônico.
Além disso, explicou Rollemberg, a intenção é elaborar uma agenda positiva com os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, para modernizar e aperfeiçoar os instrumentos de controle dos gastos públicos, uma das funções da CMA, buscando ampliar a transparência dos processos para viabilizar a boa aplicação dos recursos públicos.
O senador elogiou a composição da comissão, a seu ver, plural. "Temos na comissão pessoas muito experientes, ex-governadores, grandes produtores rurais, ambientalistas, engenheiros florestais, podemos construir um amplo diálogo em defesa do interesse do país", disse.
O diálogo e a busca do consenso, sem posições apaixonadas ou de extremos, sem deixar que algum viés ideológico interfira na busca da melhor solução, também foram a tônica dos discursos dos membros da comissão, que elogiaram a escolha de Rollemberg. O senador Jorge Viana (PT-AC) salientou que os senadores não devem cair na "armadilha de transformar temas globais e universais em disputas". Já o senador Blairo Maggi (PR-MT) pediu atenção aos decretos, normas e portarias de ministérios e agências reguladoras que acabam se tornando "maiores do que a lei".
A próxima reunião ordinária da comissão ficou agendada para o dia 1; de março (terça-feira), às 11h30.
Subcomissões
Rodrigo Rollemberg afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho de algumas das subcomissões que atuaram na legislatura passada, como a de Belo Monte. Segundo ele, a CMA deve buscar a contribuição da comunidade científica e de seu conhecimento técnico para garantir o menor impacto ambiental e sustentabilidade e qualidade de vida para as futuras gerações, especialmente na instalação da hidrelétrica. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pediu que os membros da subcomissão sejam escolhidos na próxima reunião ordinária da comissão.
Já a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) frisou a importância do debate relativo à água, e para isso também citou a importância da subcomissão criada para este fim. Segundo a parlamentar, o próximo debate deve ser a respeito da legislação para os rios transfronteiriços, que são a fronteira entre dois países, e transnacionais, que perpassam mais de um país.