Alice Maciel
postado em 13/08/2011 12:42
A gana de parlamentares mineiros pelas emendas ao Orçamento da União, especialmente no Ministério do Turismo, fica evidenciada na análise das propostas aprovadas no ano passado, quando o deputado João Magalhães (PMDB) ; réu em processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por cobrança de propina para liberação do recurso ; conquistou o primeiro lugar no pódio ao destinar R$ 6,8 milhões para a promoção de festas no interior de Minas. Ele é seguido de perto pelo ex-colega Carlos Willian (PTC), que destinou outros R$ 4, 6 milhões para as festividades. Mas não é só isso que eles têm em comum. Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) apontou fraudes como direcionamento de licitação e superfaturamento em cidades beneficiadas pelos recursos dos políticos.O uso irregular de dinheiro público, entretanto, não é exclusividade das prefeituras do interior. Em 2008, Belo Horizonte mereceu R$ 1 milhão para promover eventos, por meio de emenda do deputado Miguel Corrêa Junior (PT). Assim como outros convênios, os intermediados por Corrêa Junior são investigados pelo Ministério Público Federal. Numa insistente rotina de gastança, este ano, o deputado João Magalhães voltou a incrementar o setor de promoções, destinando mais R$ 2 milhões a prefeituras do Leste de Minas, sua base eleitoral. E pior. O deputado ainda reclama que cinco de suas emendas foram recusadas. ;Eu apresentei oito planos de trabalho e só levei três;, lamenta. O campeão de autógrafos este ano é o deputado Mário de Oliveira (PSC).
Relatório De acordo com relatório de fiscalização de sorteio divulgado este ano pela Controladoria Geral da União, houve direcionamento de procedimento licitatório para a contratação da empresa responsável pela realização do 30; Festival da Carne de Sol de Frei Inocêncio, em 2008, bancada com a emenda de Carlos Willian, no valor de R$ 260 mil. A empresa beneficiada foi a Tamma Produções, do ex-prefeito de Coroaci Jairo Cássio Teixeira que, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal, com suspeita de participação no esquema de fraudes envolvendo emendas parlamentares destinadas a projetos executados com recursos do Ministério do Turismo.
No relatório, a CGU mostra que a Tamma Produções encaminhou à prefeitura as cartas de exclusividade dos shows apresentados na festa com a previsão do local, os artistas e as datas antes mesmo da publicação do edital. A história se repetiu em Alpercata, onde a festa, também em 2008, foi patrocinada com a emenda do deputado federal João Magalhães, no valor de R$ 245 mil. Lá, a beneficiada foi a In-Marketin, responsável pela realização do 25; Festival do Quiabo. De acordo com o relatório, houve pagamento antecipado, e a contratação da empresa foi em ;desacordo com o convênio e com a proposta de preços;.
Aumento Depois de comparar os preços com os de festas dos anos anteriores, a CGU ainda constatou que houve superfaturamento: ;Na locação das tendas, o valor subiu 257% do evento de 2007 para o de 2008; a contratação da Banda MiLeva custou R$6.000 nos eventos de 2007 e 2010. No Festival do Quiabo de 2008, o valor de contratação da banda subiu 150%; a contratação do artista Armando Batista, em 2008, superou a do ano anterior em 50% e a do evento de 2010 em 300%;, aponta.
Os municípios negaram as irregularidades e disseram ainda que as contratações foram feitas dentro da legislação, conforme informações dos relatórios do órgão federal. O ex-deputado Carlos Willian admitiu que destinou valores consideráveis às emendas, mas afirmou que as festas estão entre as prioridades dos prefeitos. Entretanto, ele defendeu que seja feito um verdadeiro "pente-fino" nos convênios firmados com os recursos do Ministério do Turismo.