postado em 15/08/2011 21:43
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá orçamento de 1,25 bilhão em 2012. A proposta orçamentária do tribunal para o próximo ano foi aprovada nesta segunda-feira (15/8) em sessão da Corte Especial do colegiado.A proposta orçamentária inclui aumento de salário para os ministros e servidores da Corte. A previsão também considera outros gastos com pessoal, como encargos sociais e pagamento de benefícios a servidores e seus dependentes, manutenção da máquina administrativa e despesas com sentenças judicias. Pelo menos R$ 20 milhões deverão ser investidos no e-Jus, para implantação de um sistema integrado de gestão da informação jurisdicional.
Apesar de ultrapassar em R$ 259 milhões os referenciais indicados pela Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento para o tribunal em 2012, o STJ considera que o valor só pode ser modificado pelo Congresso Nacional e que não cabe ao Executivo alterar a proposta.
A proposta do STJ será encaminhada ao Executivo e deverá ser incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA), que é analisada pelo Congresso Nacional. No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou proposta orçamentária de R$ 614,073 milhões para 2012.