postado em 04/09/2011 08:00
O controle da mídia, a politica de alianças do partido para as eleições de 2012 e o financiamento da saúde dominaram os debates no primeiro dia do 4; Congresso do PT. Logo no fim da manhã, os petistas aprovaram uma resolução que, contraditoriamente, defende a liberdade de imprensa e, ao mesmo tempo, prega o controle da mídia. ;O jornalismo marrom de certos veículos, que às vezes chega a práticas ilegais, deve ser responsabilizado toda a vez que falsear os fatos ou distorcer as informações para caluniar, injuriar ou difamar;, diz o documento que conta com apoio do governo: ;A proposta do partido é a do Poder Executivo;, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). ;O Congresso é o local para que isso seja feito de forma transparente, mas é impossível que o Executivo não participe do debate. Não temos sequer uma lei que trate do direito de resposta;, completou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
O texto do PT, que ainda pode ser emendado hoje, segue dizendo que ;a inexistência de uma lei de imprensa, a não regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios, o desrespeito aos direitos humanos presentes na mídia, o domínio midiático por alguns poucos grupos econômicos tolhem a democracia, silenciam vozes, marginalizam multidões, enfim, criam um clima de imposição de uma versão única para o Brasil;. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também defende que isso seja debatido: ;Todos os países têm regulamentação. Acho estranho que toda as vezes que se levante essa história de regulamentação já venham dizer que é autoritarismo e censura por parte do governo;, comentou.
O tema mídia ocupou dois dos 110 pontos do documento. Depois da declaração de Dilma em favor do financiamento da saúde, os petistas voltaram atrás e incluíram na resolução um ponto específico sobre a necessidade de defesa do Sistema Único de Saude (SUS) e a aprovação da Emenda 29 ;e o consequente retorno ao orçamento da saúde dos recursos a ela negados pela oposição ao governo Lula que extinguiu a CPMF (o imposto do cheque) para impedir a plena consolidação do SUS no país;, diz o texto. ;O Congresso orienta nossas bancadas na Câmara e no Senado a buscarem fontes suplementares de recursos para recomposição do orçamento do SUS e viabilização da Emenda 29;, completa.
Financiamento
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, é um defensor desse item: ;Não se tiram R$ 40 bilhões da saúde sem consequências. É preciso que se tenha uma receita nova para a saúde. Damos apoio irrestrito a presidente Dilma nessa questão;, defendeu ele, propondo um movimento dos governadores em prol desse financiamento. ;Essa não é uma conta e nem uma luta apenas da presidenta. Todos devem participar;, afirmou.
Os petistas definiram uma linha para as eleições do próximo ano, com candidatura própria nas maiores cidades do país, e recomendaram a seus filiados não se aliarem com o PSDB, DEM e PPS (leia detalhes abaixo). Também não deixaram de render suas homenagens ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em conversas com amigos, Dirceu não escondeu sua alegria com o PT, mas desabafou dizendo estar cansado do que classifica como uma perseguição. Nessas conversas, ele reclamou ainda da demora do julgamento do mensalão por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). ;Minha esperança era a de que fosse julgado no ano que vem, mas já ouvi dizer que pode ficar para 2013;, disse a um interlocutor. Depois do episódio da Veja e a suposta tentativa de invasão da suíte em que ele se hospeda em Brasília, o ex-ministro pretende submergir. Vai fazer uma cirurgia dentária e aproveitar para viajar. Hoje, entretanto, ele não deixará de ir ao 4; Congresso do PT. Afinal, está prevista a aprovação de uma moção de apoio a ele na festa de encerramento.