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Publicação: 08/02/2012 11:59 Atualização:
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8/2) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos mensalmente por idosos com mais de 65 anos de idade. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), limita a isenção até o valor máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social.
De acordo com a legislação atual, os idosos com mais de 65 anos que recebem valores referentes à aposentadoria, reforma ou pensão têm uma isenção de IR adicional. Contudo, o benefício não contempla os demais idosos com mais de 65 anos.
“Desse modo, a presente proposição tem por objetivo estender o benefício a todos os idosos com mais de 65 anos, quer recebam benefícios previdenciários ou não”, justificou o relator da matéria, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisada de forma terminativa, ou seja, sem a necessidade de votação no plenário da Casa.
De acordo com a legislação atual, os idosos com mais de 65 anos que recebem valores referentes à aposentadoria, reforma ou pensão têm uma isenção de IR adicional. Contudo, o benefício não contempla os demais idosos com mais de 65 anos.
“Desse modo, a presente proposição tem por objetivo estender o benefício a todos os idosos com mais de 65 anos, quer recebam benefícios previdenciários ou não”, justificou o relator da matéria, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisada de forma terminativa, ou seja, sem a necessidade de votação no plenário da Casa.
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Esta matéria tem: (2) comentários
Autor: orlando mota
Boa Tarde, Até que enfim, surgiu uma noticia boa talvez se for verdade, nós possamos comprar nossos remédios tão caros.Meus parabéns para o nobre senados do PT/RS. | Denuncie |
Autor: dimas moreira
Esta medida só beneficiará quem já possui um "bom" salário ou uma "boa" aposentadoria. O que precisa fazer de fato e tecnicamente é a correção da tabela mensal de IR dos assalariados. Estes sim, estão sendo mensalmente confiscados pelo Estado. | Denuncie |