postado em 18/05/2012 10:23
O presidente do Senado Federal, José Sarney, entrou em contato nesta quinta-feira com os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, para discutir procedimentos em relação à Lei de Acesso à Informação, que já foi regulamentada na esfera do Poder Executivo.Em nota divulgada nesta quinta-feira, o Senado afirmou que a divulgação individualizada dos salários dos servidores será discutida após a publicação do ato do Ministério do Planejamento que deve regulamentar o assunto. Quando o texto for publicado, o presidente do Senado vai convocar a Mesa Diretora para que o tema seja decidido.
Nesta sexta-feira, a Comissão Permanente de Acesso a Dados, Informações e Documentos do Senado Federal, criada por ato da Mesa Diretora do Senado Federal nesta semana fará a sua primeira reunião. Em 30 dias, a comissão vai apresentar estudos e levantamentos sobre classificação de documentos.