postado em 21/05/2012 19:02
Rio de Janeiro ; O deputado federal José Sarney Filho (MA), líder do PV na Câmara dos Deputados, disse nesta segunda-feira (21/5) que, caso a presidente Dilma Rousseff vete o texto do novo Código Florestal, não haverá ambiente político para que a decisão seja revertida pelo Congresso Nacional, que tem essa prerrogativa.O deputado avalia que, mesmo tendo sido aprovado pelo Congresso, o novo código não encontra consenso principalmente no Senado. Para Sarney Filho, a mobilização social deve influenciar os parlamentares a não mexerem no texto que virá da Presidência.
"Não acredito que o Congresso derrube o veto [da presidenta]", disse Sarney Filho. "Até porque, no Senado, a coisa é mais complicada ainda [do que na Câmara]. Eles votaram uma lei menos ruim que a Câmara, e me parece que os vetos [de Dilma] serão no sentido de recuperar o que veio de lá", completou o deputado, em entrevista após o lançamento da conferência Rio Clima, no Rio, evento que ocorrerá paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio%2b20).
Aprovado pelas duas casas, o novo código desagradou ambientalistas e o Palácio do Planalto. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu defender alguns pontos de seu interesse, mas a bancada ruralista alterou o texto na Câmara e incluiu pontos polêmicos, entre eles a anistia para desmatadores e a redução dos parâmetros de proteção a áreas de preservação permanente (APPs).
A presidenta Dilma tem até a próxima sexta-feira (25) para se manifestar sobre o texto aprovado no Congresso. A expectativa é que ela dê um veto parcial, recusando entre 12 e 14 itens da redação final, de acordo com o secretário estadual do Ambiente no Rio e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Ainda assim, o Congresso Nacional pode derrubar o veto da presidenta por maioria absoluta no Senado e na Câmara. Ou seja, 298 parlamentares precisam recusar as alterações do Planalto para reverter qualquer veto que venha a ser dado ao projeto.