CORREIO BRAZILIENSE

Prestes a empossar 5.568 prefeitos e 57.377 vereadores, o Brasil verá em 2013 a repetição de um fenômeno que só ocorre por causa da grande quantidade de processos que tramitam na Justiça Eleitoral. Assumem hoje representantes com futuro incerto nos cargos, devido a questionamentos nas varas e cortes eleitorais que ainda não têm decisão. Repetindo a tradição de disputas anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa pelo menos 780 processos de prazo e desfecho indefinidos. Do total, 404 tratam de casos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Mas o número de políticos sub judice é muito maior em todo o país, já que vários processos ainda estão sendo apreciados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Em 12 municípios, já estão marcadas eleições suplementares porque os prefeitos eleitos foram impedidos pela Justiça de tomar posse. Nesses casos, o escolhido pela população concorreu com o registro negado, mas amparado por recursos que, ao fim do trâmite processual, acabaram barrados pelo TSE. Enquanto o novo pleito não ocorre, o presidente da Câmara Municipal exerce a função. Santa Catarina é, por ora, o estado com mais cidades que terão eleições fora de época, com quatro casos.

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