CORREIO BRAZILIENSE

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados dá posse hoje a 11 deputados titulares e quatro suplentes, que assumirão a vaga dos que renunciaram ou se licenciaram por causa do resultado das eleições municipais (veja quadro). A solenidade está marcada para as 15h, na sala de reuniões da Presidência da Casa, e deve ser breve, já que não estão previstos discursos.

Todos aqueles que se elegem para cargos públicos, como o de prefeito, precisam renunciar à vaga de deputado, que passam a ser ocupadas pelos respectivos suplentes. Isso significa que, se por algum motivo, deixarem o cargo, não podem mais retornar à Câmara. Já aqueles que decidem trocar o mandato para comandar secretarias municipais ou estaduais, ou exercer outros cargos de confiança no Poder Executivo, precisam apenas se licenciar. Os substitutos assumem como suplentes, mas precisam deixar o posto caso o titular decida retornar ao Congresso.

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Em princípio, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), havia marcado a posse para ontem, mas o responsável pela diplomação, Eduardo Gomes (PSDB-TO), remarcou para hoje. Durante a solenidade, os deputados prestarão juramento, no qual se comprometem a “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, segundo consta no Regimento. Como a Casa está em recesso, nenhum dos empossados terá direito de fazer discurso, já que o plenário estará fechado e não será aberto.