Há dois anos trabalhando por sua candidatura à presidência da Câmara, o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), irritou o Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar, no fim de 2012, que a decisão sobre a perda do mandato dos parlamentares condenados no julgamento do mensalão caberia ao Legislativo. “Na hora em que um Poder se fragiliza ou se diminui, não é bom para a democracia”, disse o deputado, em um discurso feito sob medida para a campanha pelo comando da Casa. Em diferentes intensidades, os quatro candidatos que disputarão o cargo no início de fevereiro lançam mão do discurso de maior independência da Câmara em relação aos demais Poderes e desenterram promessas antigas, nunca cumpridas em gestões anteriores, na busca por votos.
Nesse ambiente, o embate entre Câmara e STF cai como uma luva para os “presidenciáveis”. “Não podemos simplesmente homologar o que o Supremo decide. São dois Poderes distintos, cada um com sua característica, suas prerrogativas. Um não manda no outro”, discursa o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que defende a votação em plenário para decidir as cassações dos deputados condenados. “Se a Câmara vai se pronunciar, cada deputado tem que dar sua opinião. Se decidirmos pela cassação, assim será”, defende Fonseca, o último a se lançar na disputa.
Esta matéria tem: (2) comentários
Autor: LUIZ SILVA
Então o STF só é válido quando não atinge os políticos. | Denuncie |
Autor: Marcelo Marinho
É bem característico da esquerda brasileira não cumprir a constituição nem se curvar perante as leis...Este é o pérfil politico que foi combatido pelo regime militar e que esta ai de volta no comando. Viva a anarquia.....é o inico do fim não se cumprir a CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. | Denuncie |