Projeto que autoriza a prostituição incendeia os debate entre parlamentares - Política

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Projeto que autoriza a prostituição incendeia os debate entre parlamentares A crescente bancada conservadora da Casa promete uma ofensiva contra o avanço desse projeto, o que representa um desafio à aprovação da proposta

Helena Mader

Publicação: 27/01/2013 08:00 Atualização:

O constante cabo de guerra entre progressistas e conservadores no Congresso ficará ainda mais acirrado este ano, com o avanço dos debates sobre o Projeto n° 4.211/2012, conhecido como Lei Gabriela Leite. A proposta regulamenta a prostituição no Brasil e assegura às profissionais do sexo o direito ao trabalho voluntário e remunerado. O texto descriminaliza as casas de prostituição e autoriza até mesmo a cobrança de valores devidos na Justiça, nos casos em que os clientes não pagam o preço combinado. A crescente bancada conservadora da Casa promete uma ofensiva contra o avanço desse projeto, o que representa um desafio à aprovação da proposta. O número de parlamentares de perfil mais progressista encolheu, mas eles prometem uma atuação combativa em defesa das chamadas causas polêmicas. Além da regulamentação da prostituição, devem ser enfrentados temas como a descriminalização da maconha e da homofobia e o casamento civil igualitário.

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Essa não é a primeira tentativa de regularizar a situação das prostitutas brasileiras. Em 2003, o então deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) tentou tirar a proposta do papel, mas o projeto foi arquivado pela Mesa Diretora da Câmara. No ano seguinte, o hoje ex-deputado petista Eduardo Valverde (RO) também apresentou proposta semelhante, mas a ideia teve o mesmo destino. Em novembro do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos recebeu o Projeto n° 4.211/2012, do deputado Jean Wyllys (PSol-RJ). Ele pretende enfrentar a forte resistência contra a proposta, mas reconhece que a trincheira conservadora, especialmente dos parlamentares religiosos, é um empecilho expressivo.

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Esta matéria tem: (11) comentários

Autor: luiz luiz
Todo o meu meu apoio pelo bem e o melhor da democracia. | Denuncie |

Autor: eduardo lo
vai mudar sim e interessa a quem sofre com o preconceito nas ruas e sofre abuso por parte de idiotas, inclusive agumas dessas pessoas que falam que sao contra!!!vivemos em um estado democratico!!! | Denuncie |

Autor: santos rabelo
O BRASIL ESTÁ SOFRENDO COM O PROBLEMA DO CRACK QUE AFETA MILHARES DE JOVENS. A MACONHA É UMA PORTA DE ABERTURA PARA AS DROGAS MAIS PESADAS. E AINDA TEM IMBECIL QUE FALA EM LIBERAR A MACONHA. | Denuncie |

Autor: Antonio Araújo
quanta mentira, meu DEUS!!! O q seriam nós, os homens com H, se não existissem "elas"... nossas irmanzinhas macias cheirosas e não reclaman de nada! Ora., deixem de hipocrisias!!! | Denuncie |

Autor: geovani pessoa
Com certeza vai ser um estímulo muito grande para a prática, o que deverá contribuir para o aumento da permissividade total de outras práticas de valores morais condenáveis. | Denuncie |

Autor: henrique gomes
Ao fim dessa polêmica vão criar uma Lei que obrigará a prostituta usar crachá e apresentar atestado de saúde antes do serviço. Não vai colar mesmo porque não temos saúde funcionando no país. | Denuncie |

Autor: henrique gomes
Os legisladores ditos religiosos deveriam cuidar da política: Saúde, segurança e educação: políticas públicas e deixar as moças resolverem suas vidas como sempre foi. | Denuncie |

Autor: Lost Cluster
Pra que perder tempo com isso? Essa lei não vai mudar nada no dia a dia dessas pessoas ou na realidade do país! Discutam os temas que REALMENTE fazem a diferença, como o o Novo Código Penal ou a Reforma Tributária! Isso é só cortina de fumaça para não votarem o que realmente importa para o Brasil! | Denuncie |

Autor: henrique gomes
A relação entre prostituta e usuário é pura prostituição. Os legisladores deveriam se preocupar com a putaria do código penal. Tratar da questão do menor que está matando e nada acontece. | Denuncie |

Autor: wilson soares
2013- século XXI e esse moralismo desses deputados conservadores.Se forem investigar muitos deles estão envolvidos em corrupção. SEM MAIS... | Denuncie |

Autor: gutemberg costa
Faz sentido que muitos políticos não queiram legalizar a prostituição: é pra não onerar suas respectivas progenitoras com impostos. | Denuncie |

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