CORREIO BRAZILIENSE

Os partidos políticos poderão ter que antecipar em um mês a escolha de seus candidatos nas eleições. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados transfere as datas para a realização das convenções das legendas para o período entre 1º e 31 de maio. De acordo com a mesma proposta, o registro de candidaturas teria que ocorrer até 5 de junho. Hoje, os encontros acontecem de 1º a 30 de junho, e o pedido de registro deve ser apresentado até 5 de julho. A ideia é que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para julgar os processos envolvendo os candidatos, evitando a participação em campanhas daqueles que têm alguma pendência judicial.

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Autor do projeto, o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) acredita na mudança das regras eleitorais antes do pleito do ano que vem. Ele está otimista porque a matéria não trata do tempo de veiculação das propagandas de rádio e televisão ou da campanha eleitoral, o que poderia gerar resistência. “O objetivo é apenas dar espaço para que a Justiça Eleitoral julgue os processos a tempo”, justifica. O projeto foi apresentado em dezembro do ano passado e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta está anexada a outro texto, apresentado em 2000 pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).