CORREIO BRAZILIENSE

Sem acordo para votação do Orçamento 2013, a análise da matéria foi adiada mais uma vez pelo Congresso Nacional. Depois de quase uma hora e meia de discussão sobre o tema, a sessão que uniu as duas Casas e se arrastou até a madrugada desta quinta-feira foi suspensa e será retomada na próxima terça-feira. A peça orçamentária deveria ter sido votada até o fim do ano passada.

A Câmara dos Deputados chegou a aprovar o Orçamento 2013 nesta madrugada. Mas senadores da oposição ameaçaram obstruir a sessão e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiu suspender a reunião e marcar a votação dos integrantes do Senado para terça-feira.

Aloysio Nunes (PSDB-SP) argumentou que o Orçamento não poderia ser votado antes da análise de mais de 3 mil vetos presidenciais – alguns aguardam votação há mais de 10 anos. “A Constituição é clara. É necessário votar esses vetos antes”, disse. O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), argumentou que, ano após ano, os orçamentos foram aprovados mesmo com vetos pendentes de análise.

Não houve acordo e Nunes ameaçou derrubar a sessão pedindo verificação de quórum. Calheiros decidiu, então, suspender a sessão. A questão do voto de vetos pendentes antes do Orçamento foi levantada em meio à polêmica dos royalties. Os parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo – estados produtores de petróleo e interessados em atrasar a votação – questionaram no Supremo Tribunal Federal a ordem cronológica de votação dos vetos.

A tentativa de aprovar o Orçamento ocorreu depois da votação dos vetos do royalties, que consumiu quase quatro horas de reunião. A peça orçamentária prevê investimentos de R$ 196,91 bilhões. Por ora, a União tem usado recursos garantidos por meio de medida provisória.