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Rio suspende todos os pagamentos até Supremo decidir sobre royalties Apenas os pagamentos aos servidores públicos seram mantidos
Publicação: 07/03/2013 15:24 Atualização: 07/03/2013 15:40
Rio de Janeiro – O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, suspendeu nesta quinta-feira (7/3) “todos os pagamentos do estado, com exceção do [salário] dos servidores públicos” até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a constitucionalidade do projeto de lei de distribuição de royalties do petróleo. A informação foi divulgada em nota distribuída à imprensa.
Quarta-feira (6/3), o Congresso Nacional derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff que mantinha os estados produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo) como os principais beneficiários na partilha do dinheiro.
De acordo com a nota de Cabral, os secretários estaduais de Fazenda e de Planejamento “foram orientados a cancelar pagamentos, empenhos, repasses e outras transferências não obrigatórias” até que seja definida a situação dos estados que perderão recursos caso seja mantida a derrubada do veto.
Leia mais notícias em Política
Mais cedo, o governador disse que o Rio de Janeiro está pronto para ir ao Supremo, assim que a decisão do Congresso Nacional for formalizada. Segundo Cabral, três artigos da Constituição Federal são desrepeitados pela derrubada do veto, entre eles, o que trata do desequilíbrio orçamentário.
Quarta-feira (6/3), o Congresso Nacional derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff que mantinha os estados produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo) como os principais beneficiários na partilha do dinheiro.
De acordo com a nota de Cabral, os secretários estaduais de Fazenda e de Planejamento “foram orientados a cancelar pagamentos, empenhos, repasses e outras transferências não obrigatórias” até que seja definida a situação dos estados que perderão recursos caso seja mantida a derrubada do veto.
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Mais cedo, o governador disse que o Rio de Janeiro está pronto para ir ao Supremo, assim que a decisão do Congresso Nacional for formalizada. Segundo Cabral, três artigos da Constituição Federal são desrepeitados pela derrubada do veto, entre eles, o que trata do desequilíbrio orçamentário.
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Autor: Manoel sousa
O gonvernador do rio agora, quer culpar os seus fornecedores, pela a derrubada do veto de Dilma. Só Cabral mesmo. | Denuncie |
Autor: black nem black
E isso ai lutar pelo que e justo. Nada de divisão de royalties, Estes bandos de prefeitos metidos a esperto querendo si apodera da verba para aumentarem seu patrimonios proprios. E quem dança nesta história e o povo .DIGA NÃO A DERRUBADA DO ROYALTIES | Denuncie |
Autor: Donizetti Santos
Esse governador CABRAL,acha que o RJ,é só dele.Chantagem não! | Denuncie |
Autor: alberico cavalcante
O congresso nacional é suberano, o STF não pode invadir sua competência. Se RF, ES e SP recorrerem ao STF eles vão perder, como já ocorreu. Os royalties do petróleo são de todos os estados, não existe contrato entre os r. estados e a petroleiras. Os r. estados contaram com o ovo no fiofó da galinha | Denuncie |
Autor: João Batista Martins
Os planos econõmicos. Serão julgados quando? | Denuncie |
Autor: alvailton santos
O Brasil esta criando mais um guerra, pois estamos em guerra somente não foi declarada, pois no sul ônibus são queimados, toque de recolhe por parte das frotas de ônibus, a criminalidade matando e deixando a população no toque do silêncio ou não vi não sei e não gosto de que viu. | Denuncie |
Autor: Ed Costa
Esse petróleo é do povo brasileiro, não é do RJ, SP e ES. Se querem esse petróleo só para eles, que façam uma guerra para separar do Brasil. | Denuncie |